Moradores de São José começam a demolir suas casas para o início das obras do Contorno Viário

O início das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis na BR-101 depende da autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que deve dar seu parecer à Autopista Litoral Sul até o fim do mês de maio, caso a empresa entregue as adequações solicitadas pelo órgão ao Programa Básico Ambiental e às condicionantes da licença de instalação. A concessionária já começou o processo de desapropriação e indenização dos terrenos por onde passarão a obra na parte de São José.

No bairro Colônia Santana, em São José, num trecho da SC-281 (antiga SC-407) algumas casas já foram demolidas e outras estão em processo de demolição por parte das próprias famílias que, aos poucos, estão retirando seus pertences e mudando de endereço. A primeira etapa das obras será no trecho onde hoje vivem essas pessoas. São 15 quilômetros entre a SC-281 (antiga SC-407, rodovia de acesso a São Pedro de Alcântara) e a SC-407 (anteriormente chamada de SC-408, acesso a Antônio Carlos). Segundo os moradores, o processo está sendo feito de maneira tranquila. Mais de dez famílias já receberam a indenização e deixaram o local, outras ainda negociam o valor dos imóveis, mas estão conscientes de que precisarão deixar o endereço atual.

Helena Silva, 47, mora as margens da SC-281 desde que casou, há 27 anos. A primeira casa que ela morou e outro prédio comercial da família estão sendo demolidos. Eles retiraram louças, telhas e materiais que podem ser reaproveitados e agora, da sua loja, que ficará no limite do traçado, só observa a saída dos outros vizinhos do local.A comerciante conta que há seis meses a concessionária já vem conversando com os moradores. O pagamento foi realizado em duas etapas, 20% no início e o restante será após a saída do terreno. “Sabemos que vai ser para o bem de todos, para acabar com as filas da BR-101. O valor não é exatamente o que vale para a gente, mas o valor de mercado é justo”, disse referindo-se ao valor sentimental das famílias dali.

Concessionária precisa desocupar 626 casas e terrenos

Para realizar a obra, a Autopista Litoral Sul precisará desapropriar 626 propriedades, 147 somente em São José. Até agora já foram 41 áreas desapropriadas e há 22 em processo final de negociação. Em entrevista ao Notícias do Dia, o diretor-superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Mendes Castro, e o gerente de obras Marcos Guedes Pereira afirmaram que todos os proprietários receberão o valor de mercado pela sua propriedade.

Segundo os representantes da concessionária, técnicos e assistentes sociais tem feito visitas às famílias e a orientação é que todos continuem suas vidas normalmente. Castro explica que, como não há data definida para início das obras, não foi estipulado prazo para nenhum morador sair: “Até que a licença esteja liberada e todo projeto seja ajustado, à orientação é esta. Todas as propriedades foram cadastradas. Mas, se alguma coisa mudar, será feito um recadastro e tudo que estiver na propriedade será indenizado”.

Se, por um lado, o começo das obras está indefinido, as pessoas que terão que se mudar por conta do Contorno Viário tem pressa em resolver suas vidas. O comerciante Adalberto de Souza, 54, que mora à margem da SC-281 desde a infância e é proprietário de um mercado ao lado da própria casa, negocia o valor de suas propriedades desde novembro. Apesar de ter que se mudar, acredita que será por um motivo positivo: “Para o progresso da região”. Segundo Souza, a Autopista não deu prazo para ele sair, mas o morador deseja agilidade nas negociações. “Vou ter que sair do meu conforto e isso é ruim. Mas, por outro lado, sabemos que isso tem que acontecer. O mercado é meu sustento e não sei se em outro local vou ter a mesma clientela. Vou ter que investir tudo em um novo negócio, esse é meu único receio”, observa Souza.

Ajustes no projeto ambiental

De acordo com o superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Mendes Castro, o Contorno Viário de Florianópolis é um projeto complexo e de licenças trabalhosas, em que são feitos pelo menos 12 planos ambientais e programas, que incluem projetos de resgate arqueológico, educação ambiental e assistência à população atingida.

Em negociações políticas realizadas em fevereiro entre Ibama, deputados federais catarinenses e a ministra de Direitos Humanas Ideli Salvatti (no período, ocupava a pasta das Relações Institucionais), houve a tentativa de acelerar o licenciamento para a primeira quinzena de abril. Mas o instituto solicitou complementos e demonstrou que utilizará o prazo de 75 dias legais para avaliar a documentação, ou seja, poderá apresentar o resultado até o fim de maio.

Ao Notícias do Dia, o Ibama informou na semana passada que solicitou a adequação de alguns itens com o objetivo de cumprir condicionantes ambientais. Segundo Castro, estes “ajustes são normais e fazem parte do processo, são detalhes que precisam ser revistos ou até questões de interpretação”.

Funai avaliará próximas etapas

A empresa contratada para dar início às obras é a Toniolo Busnello consorciada com a Ferrovial. Para este primeiro trecho, em São José, a Autopista prevê média de 18 meses para execução. Mas as obras nos outros trechos não dependem da conclusão desta primeira etapa, orçada em R$67 milhões. Assim que tiver autorização, as obras podem ser feitas em áreas diferentes simultaneamente.Após este trecho, a obra seguirá na direção sul, ainda em São José.

O superintendente afirma que o Contorno Viário de Florianópolis não passará por dentro de nenhum território indígena, mas como fica dentro de um raio de dez quilômetros de dez aldeias, foram solicitados estudos da região para os outros dois trechos, Palhoça e Biguaçu. Estes estudos foram encaminhados para análise da Funai (Fundação Nacional do Índio) e, depois será encaminhado para avaliação do Ibama. Após estas análises, o restante do trecho deve ser liberado para as obras.

Entrevista com Paulo Mendes Castro, superintendente da Autopista Litoral Sul

ND – Como esta o processo de licença para liberação do inicio das obras?

Paulo Castro- A gente aguarda pelo Ibama, a licença de instalação. Ainda não temos um prazo para essa licença ser liberada. Estamos aguardando os 75 dias de prazo legal que o Ibama tem para liberar a licença de instalação.

ND – O que falta além da licença para o início das obras?

Carlos Castro – Não falta nada, só a licença ser liberada pra gente dar início às obras.

ND: Assim que a licença for liberada, quando a autopista poderá começar as obras?

CASTRO: Imediatamente. Já temos a empresa contratada, as áreas liberadas e equipe pronta para iniciar imediatamente as obras.

ND – Como vai serão feitas as obras, por etapas?

CASTRO: – Sim, esta primeira etapa em Dão José será feita de uma vez só, um trecho de 15km, e depois aguardamos liberação do Ibama onde há influência das terras indígenas para iniciar os outros trechos.

ND – Em quanto tempo a obra completa deve ser executada, qual expectativa da Autopista para o início e fim das obras?

CASTRO: A expectativa é iniciar no fim de abril ou maio e de três a quatro anos para terminar todo o contorno, os 50km do contorno, podendo ser antecipado.

ND – Como está o processos de indenização das famílias?

CASTRO: A gente tem a área 99% liberada nessa região (São José), cerca de 15km. Não temos quase problema algum.

ND – Qual a influência da frente parlamentar sobre o contorno viário ou junto à ANTT?.

Castro – A frente parlamentar catarinense teve e tem uma participação fundamental no processo da construção do contorno. Ela conseguiu junto ao Ibama uma celeridade grande na liberação de todas as etapas do licenciamento ambiental e junto à agência. Tem uma participação muito dinâmica. Sem a frente parlamentar a agente não teria essa agilidade toda.

SERVIÇO:

Dúvidas sobre desapropriações: (47) 3177-0842.

Contorno viário – Uma nova rodovia de aproximadamente 50km de pista dupla

Trecho: Começa no rio inferninho, sentido sul, sobre o rio Biguaçu – km 177 da BR 101 – e termina na região dos rios Passa Vinte e Aririú, em Palhoça, no km 220 da BR 101.

Largura da faixa de domínio: 70m.

Obras de arte: Seis trevos, 21 passagens em desnível , três viadutos, seis pontes e seis tuneis (três em cada sentido do contorno).

Propriedades a serem desapropriadas: 626 – 126 no trecho norte, 144 no trecho intermediário e 356 no trecho sul.

Licenças: O processo envolve três licenças: a Licença Prévia que a Autopista possui desde fevereiro e assegura a viabilidade do projeto, a Licença De Instalação que permite o início da obra e a Licença de Operação que permite a utilização do contorno.

(Notícias do Dia, 25/04/2014)