Mão no nosso bolso

(Por Sergio da Costa Ramos, DC, 03/04/2014)

Já notou o eleitor que os governantes gostam de elevar os impostos bem acima da inflação? E que muitos renegam as promessas de campanha aumentando o que prometeram congelar?

A poupança pode até encolher, mas a carga de tributos só aumenta. Está nas raízes da história do Brasil. O brasileiro cedo se acostumou a pagar o quinto, o dízimo, a parte de César, chame-se “César” de Visconde de Barbacena, Marquês de Pombal, Dilma, o governador ou o prefeito de plantão.

O IPTU engorda todo mês de fevereiro a uma taxa sempre superior ao IPCA. O imposto sobre veículos, o IPVA, segue a mesma filosofia – a do quanto mais, melhor, embora essa arrecadação nunca chegue ao seu destino, que é supostamente a infraestrutura das estradas.

Políticos devem acreditar que o contribuinte ganha dois salários: um para sobreviver; outro para pagar impostos.

O preço do transporte público, dos remédios, da educação em escola particular segue essa mesma lógica de reajustes exagerados, quase sempre acima da inflação. Aqueles preços “de mercado”, fora do alcance dos governos, justificam-se pela… carestia dos impostos.

O único interessado que não é consultado é o pagador. Aquele ingênuo coitadinho que um dia na cabine eleitoral imaginou estar bem protegido ao passar uma procuração ao presidente, ao governador, ao prefeito.

Que lógica preside a majoração de um imposto, seja municipal, estadual ou federal, em nível muito acima da inflação? A lógica da tirania fiscal, como a que inspirou o Marquês de Pombal.

Os impostos chegaram ao Brasil junto com as caravelas, os selos, as taxas, os emolumentos e as obrigações reinóis – tudo compondo uma formidável carga fiscal, imposta aos súditos de uma monarquia tão cartorária quanto a portuguesa. É por ser imposto que esse encargo se chama “imposto”. Se fosse uma escolha voluntária, suscetível de opção, chamar-se-ia facultativo, gostam de recitar, como desculpa, os sequazes do Marquês de Pombal.

Próximo dos 38% do PIB, o volume de impostos sugados do brasileiro já beira os US$ 700 bilhões – algo como R$ 1,5 trilhão –, tesouro este retribuído em “magníficos” serviços, ótima assistência médica e previdenciária, excelente base educacional e impecável segurança, com direito a apagões periódicos e assassinatos em série…