Estado manda parar obra na SC-403

Nove meses depois de assinada a ordem de serviço que deu ao consórcio das empresas Espaço Aberto – Camargo Campos a possibilidade de iniciar a duplicação da SC-403, no Norte da Ilha, hoje será o último dia de serviço das empreiteiras no local.

Diferente do que se esperava quando as empresas venceram a licitação, elas vão deixar o canteiro de obras com menos de 5% da construção concluída. Isso porque o Estado aceitou ontem o pedido do consórcio para a rescisão do contrato. Hoje as empreiteiras serão notificadas a paralisar os serviços definitivamente. Além disso, elas terão de dar explicações para os motivos que levaram à desistência do contrato. A resposta deve ser dada em cinco dias. Até o fim da próxima semana, então, o Estado pretende definir se a rescisão será unilateral ou amigável.

No pedido enviado pelo consórcio sexta-feira passada ao Estado, as justificativas dadas não satisfizeram a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que quer uma defesa das empresas antes da rescisão final do contrato:

– A Espaço Aberto está fora da obra. A nossa intenção era romper o contrato unilateralmente, mas a empresa fez o pedido amigável, alegando não ter culpa. Se a defesa dela não for sólida e consistente no sentido de concluir que a culpa não foi dela, a rescisão será unilateral – explicou o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

Caso haja uma rescisão unilateral, o consórcio poderá receber sanções como multas e proibição de participar de outras licitações do Estado. Somente com a rescisão do contrato definitiva, que deve ocorrer em 10 dias, é que a Secretaria de Infraestrutura definirá quem dará continuidade à duplicação.

A segunda colocada na licitação será chamada. Se tiver interesse em fazer os serviços pelo mesmo valor pago ao consórcio Espaço Aberto – Camargo Campos, ela assumirá a construção. Do contrário, a terceira empresa melhor posicionada na licitação será notificada. Se nenhuma delas aceitar, uma nova licitação será feita.

– Acho que em 30 dias se define isso. Espero que se defina antes, mas até o fim de maio teremos uma posição – afirmou o secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker.

Ecker garante que nenhum contato ainda foi feito com a segunda colocada.

(DC, 30/04/2014)