O impasse que já dura mais de 10 anos entre a Universidade de Santa Catarina (USFC), proprietária do terreno por onde a rua Deputado Antonio Edu Vieira, no bairro Pantanal, em Florianópolis, pode ser duplicada, e a prefeitura, que quer a liberação do espaço, ganhou mais um capítulo ontem. Depois de uma reunião que durou duas horas, o Conselho Universitário (CUN) da universidade marcou uma audiência pública para ouvir a opinião da comunidade que será afetada pelas obras. O encontro será no dia 29 de abril, às 19h.
A Secretaria de Obras de Florianópolis já tem R$ 10 milhões garantidos, desde 2013, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para as obras de duplicação de uma das vias de maior congestionamento da Capital. O CUN deve voltar a se reunir no dia 6 de maio para tentar, a partir da opinião da comunidade, pôr fim ao impasse.
Representantes do CUN afirmam que a decisão de ceder ou não o terreno levará em conta interesses das comunidades afetadas pela obra. A reitora Roselane Neckel, mediadora da reunião, abriu votação para as duas propostas feitas até aquele momento. A primeira previa uma audiência pública e a segunda três. Por 24 votos a 9, a primeira opção foi escolhida.
A proposta de que houvesse apenas uma audiência pública foi defendida pela reitora.
– Devo discordar quando dizem que não escutamos a comunidade. Foram realizadas 25 reuniões com a participação de membros do Pantanal, UFSC e Prefeitura. Não chegamos a um acordo, mas desde 2012 esse projeto está sendo apreciado por este conselho – disse.
A faixa para ônibus que será construída no local foi decidida como prioridade, já que a universidade acredita, assim como a prefeitura, que o transporte público será prioridade no novo projeto.
Outra saída foi exposta como alternativa para suavizar o trânsito na região: a UFSC abrir uma estrada de acesso ao Restaurante Universitário (RU) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) por meio do bosque, espaço que ficou conhecido pelo confronto entre estudantes e a Polícia Federal (PF).
Conforme Paulo Liedtke, um dos conselheiros presentes, uma entrada extra até a instituição acrescentaria uma opção de trajeto aos motoristas que pretendem entrar no campus. Todos os pareceres com relação ao projeto final serão detalhados apenas durante a assembleia aberta.
A posição da Prefeitura e do Governo Federal
A prefeitura de Florianópolis, representada pelo secretário de obras Domingos Zancanaro, negou os boatos de que iniciaria o trabalho na via antes da decisão da UFSC. Disse, ainda, que o prazo para a utilização da verba do PAC – prorrogado pelo governo federal diversas vezes – desta vez estabelecido até maio.
– A verba está em estágio de contratação, esperando só a assinatura final da Caixa Econômica Federal. Ainda não a temos em mãos – explicou Zancanaro.
A assessoria do Ministério de Planejamento do Governo Federal esclareceu que as verbas só serão liberadas para utilização com o começo da duplicação e não há risco de que o dinheiro seja perdido por este ano ser eleitoral.
(DC, 16/04/2014)
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