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O que vinha se materializando há um mês, a rescisão do contrato de duplicação dos 5,2 quilômetros da rodovia SC-403, que leva às praias do Norte da Ilha, concretizou-se no final da tarde desta sexta-feira. O consórcio Espaço Aberto – Camargo Campos informou, por meio de nota oficial, a desistência da “execução dos trabalhos de duplicação, incluindo restauração de pista, viadutos e terra armada, na rodovia SC-403”. A Secretaria Estadual de Infraestrutura já vinha negociando com a empresa a “rescisão consensual” entre as partes. A pasta aguarda agora o parecer jurídico da PGE (Procuradoria Geral do Estado) para decidir se a rescisão será amigável.
João Carlos Ecker, secretário interino de Infraestrutura, afirma que a obra estava muito lenta e aconteceram problemas desde que a empresa começou os trabalhos, em agosto de 2013. A pressa do governador Raimundo Colombo em resolver o imbróglio acentuou-se nos últimos dias, segundo Ecker. Assim, as conversas giraram em torno de desistência em consenso, o que ainda depende do parecer da PGE, aguardado para segunda-feira. “A PGE analisa o caso há dez dias. Mas caminhamos para uma rescisão amigável, em virtude também da urgência que temos”, reforça.
Os próximos dias serão fundamentais para o destino das obras de duplicação da SC-403. Cauteloso, Ecker diz que é cedo para pensar em outra empresa para tocar a obra, mas deixa escapar uma possibilidade que ele mesmo classifica como “forte”. “Na licitação, três empresas se habilitaram para a obra. Podemos chamar a segunda colocada (Terraplanagem Azza) ou quem sabe a terceira (Planaterra), mas também podemos ter que abrir um novo processo licitatório. Vai depender da PGE”, observa, para dizer que a expectativa do governo é de resolver a questão e ter as máquinas trabalhando novamente no local nos próximos 20 dias. “Provavelmente o cronograma (até dezembro de 2013) terá que ser estendido”, concluiu.
A reportagem conversou com Paulo Ney, proprietário da construtora Espaço Aberto, mas ele não quis responder às perguntas do ND.
O futuro do trecho
O trecho a ser duplicado terá três elevados, sendo um na Vargem Grande, outro na Vargem do Bom Jesus e o terceiro para acesso à Cachoeira do Bom Jesus. Toda a via terá duas faixas de tráfego, dividas por uma mureta de concreto, e ainda 3,2 quilômetros de vias laterais para atender o trânsito local.
(Notícias do Dia Online, 25/04/2014)
