Bacia do Itacorubi: Limpeza nos rios aguarda licença

A prefeitura de Florianópolis tem até o final deste mês para iniciar os trabalhos de desassoreamento dos rios Sertão e Itacorubi, que compõem a Bacia do Itacorubi. Esse é o prazo para que a verba federal de R$ 3 milhões garantida para a obra seja liberada para a administração municipal. No entanto, o serviço ainda depende da liberação de licenciamento ambiental pelo Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

O acúmulo de detritos nesses rios já comprometeu 85% da capacidade de vazão, facilitando a ocorrência de alagamentos em uma região que atinge mais de 15 mil pessoas direta e indiretamente. A situação é crítica, a ponto de o prefeito Cesar Souza Junior declarar situação de emergência.

O decreto, publicado neste mês no Diário Oficial de Florianópolis, foi elaborado após parecer apresentado por empresa contratada pela prefeitura no fim de 2013 para fazer a análise dos cursos d’água.

Comprometidos e com apenas 15% da vazão garantida, os rios Sertão e Itacorubi cortam os bairros Santa Mônica, Córrego Grande e Parque São Jorge. Na terça-feira, toda a análise feita e os pedidos de licenciamento ambiental necessários para o serviço de desassoreamento foram encaminhados para Fatma. A resposta deve sair em 15 dias.

O chefe do setor de atividades técnicas da Defesa Civil, Luiz Eduardo Machado, afirma que o serviço foi licitado, mesmo sem as licenças. Uma empresa já foi escolhida para o trabalho e aguarda apenas a assinatura da ordem de serviço.

– O Eia/Rima (estudo de impacto ambiental) já está pronto e vamos pedir uma licença precária, que não necessita de tantos documentos. A última vez que foi feita alguma intervenção nesses rios foi em 1995 ou 1996 – lembra Machado.

De acordo com a Fatma, há cerca de quatro anos a prefeitura requereu licença para poder fazer o desassoreamento dos rios da Bacia do Itacorubi. Na época, o Eia/Rima apresentado foi contestado pelo órgão ambiental, por necessitar de adequações. A prefeitura, no entanto, não encaminhou as mudanças necessárias na época, segundo o órgão.

Ocupação irregular aumentou assoreamento

Com a documentação da prefeitura, a Fatma pode fazer novo parecer técnico e, caso o material esteja de acordo, liberar as licenças ambientais exigidas na legislação.

A coordenadora do Fórum da Bacia do Itacorubi, Rosângela Mirela Campos, afirma que a comunidade é a favor do desassoreamento do rio, mas espera que o trabalho não incentive a especulação imobiliária dos bairros atingidos por alagamentos.

Segundo ela, a região da Avenida Madre Benvenuta, entre o shopping Iguatemi e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), é, segundo estudo de condicionantes ambientais, área nível médio de inundação. Isso significa que se tratava de uma área de mangue, que passou por aterramento e atualmente é influenciada pela característica natural. Além disso, a ocupação irregular na região aumentou o assoreamento dos rios, que já aconteceria naturalmente.

– Os sedimentos trazidos pela força da água, do assoreamento natural, e o lixo e o esgoto trazidos pela ação humana, precisam ser retirados do rio, mas não para diminuir as enchentes e aumentar a ocupação. É preciso melhorar as condições de vida de quem já mora no bairro – salienta Rosângela.

(DC, 25/04/2014)