Agentes cedem e liberam visitas

Agentes prisionais prometem uma trégua na greve que se arrasta há 19 dias, liberando visita de familiares neste fim de semana.  A diretoria do Sintespe (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público), que representa a categoria dos agentes prisionais, esteve reunida no início da noite desta sexta-feira com o Secretario da Justiça e Cidadania, Sady  Beck Junior, pedindo para que  nenhum agente envolvido no movimento fosse punido.

O documento, assinado pelo secretário da Justiça e pelo secretário-geral do Sintespe, Mário Antônio da Silva, será encaminhado aos gerentes das 48 unidades prisionais do Estado determinando que não sejam efetuadas retaliações ou qualquer tipo de assédio aos servidores. De acordo com Beck, a expectativa é de encerrar o movimento o mais breve possível. “Estamos trabalhando para chegarmos a uma solução final que seja favorável a todos”, afirmou. Os agentes reivindicam reajustes salariais, melhores condições de trabalho e cumprimento do plano de cargo e salários.

Contrárias à greve, mulheres de presos continuam acampadas na rua Delminda da Silveira, em frente à Penitenciária Estadual de Florianópolis. Nesta sexta-feira, mais de 60 familiares faziam um apitaço para chamar a atenção do governo. Com a interdição da via, o fluxo de veículo do bairro Trindade para o  Centro apenas podia ser feito pela avenida Beira-Mar Norte, causando transtorno.

Somente a liberação destas 48 horas não agradou as mulheres. Para elas, as visitas neste sábado é domingo será restrita e prometem ficar na frente do Complexo da Agronômica até as visitas voltarem ao normal. “Não vai dar para todas visitarem os maridos ao mesmo tempo. As visitas são apenas de meia hora devido à quantidade de presos”, reclamou uma mulher.

O secretário da Justiça e Cidadania disse que o governo tem um plano B, caso persista a greve,  mas não revelou de que forma será deflagrada a emergência. A situação no Complexo da Agronômica continua tensa ao ponto do diretor da Penitenciária Estadual de Florianópolis, Gabriel Airton da Silveira, relatar à juíza da Vara Criminal de Palhoça que o chefe e o diretor de segurança não tem  mais o controle da unidade prisional.

Na penitenciária de São Pedro de Alcântara, presos atearam fogos em colchões de duas celas no início da tarde de sexta-feira, mas o princípio de rebelião logo foi controlado. Os agentes não informaram o motivo da revolta e afirmaram que a determinação da juíza da Vara de Execuções Penais de São José, Alexandra Lorenzi da Silva, de liberar detentos para o banho de sol está sendo cumprida.

A exigência de retirá-los das celas também foi estendida à massa carcerária do Complexo da Agronômica. Na decisão, o juiz da Vara de Execuções Penais de Florianópolis, Laudenir Fernando Petroncine, também determinou que os agentes liberem a visita de familiares e advogados, além da escoltas médicas dos apenados para consultas agendadas. Se os agentes não cumprirem a ordem judicial podem ser presos.

Estado pode pedir destituição de sindicalistas

Para garantir o cumprimento da decisão judicial que determinou o retorno ao trabalho dos agentes penitenciários em Santa Catarina, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) encaminhará ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) pedido de destituição dos líderes do Sintespe, que representa a categoria.

“A sociedade catarinense exige uma solução para o impasse e o Estado não ficará inerte diante da intransigência”, justifica o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, ao informar que o pedido será feito no início da próxima semana, caso a greve persista. A PGE também não descarta apresentar um pedido de prisão dos líderes grevistas.

A Procuradoria também vai ajuizar ação de responsabilidade civil contra os grevistas por dano moral coletivo contra a massa carcerária. “Os agentes em greve estão usando os presos em situação similar a de reféns num sequestro, coagindo a sociedade, enquanto descumprem medida judicial”, enfatiza o procurador-geral do Estado.

O que a categoria reivindica

Revisão do plano de carreira

Criação de um adicional de 40% sobre os ganhos na aposentadoria

Reajuste salarial

Aumento de efetivo

Direito a isonomia das gratificações

Redução da escala de progressão de carreira

( Notícias do Dia Online, 05/04/2014)