Prefeitura vistoria ocupação no Alto da Caeira

Uma equipe mista da Prefeitura de Florianópolis – formada por representantes da Defesa Civil, da Floram e das Secretarias de Habitação e Assistêrncia Social – visitou na manhã desta quarta-feira (12) a ocupação irregular conhecida como Palmares, localizada no Alto da Caeira do Saco dos Limões, no Maciço do Morro da Cruz.

Na ação conjunta, os funcionários municipais realizaram o mapeamento do local, com a quantidade de casas habitadas, as condições estruturais e o número de ocupantes por habitação. Providenciaram também o cadastramento das famílias.

A ocupação está localizada em APP (Área de Preservação Permanente) e mapeada como em risco de deslizamento pela Defesa Civil. Os profissionais foram recebidos pelos moradores, que se mostraram bastante receptivos à ação desenvolvida pelos órgãos municipais. Eles se comprometeram a não iniciar novas construções, evitando assim novas ações de demolição pela Floram.

A Fundação Municipal do Meio Ambiente deixou bem claro aos moradores que o processo administrativo referente às casas já construídas de forma irregular seguirá seu trâmite legal. Além disso, vai continuar monitorando a área e, caso ocorra alguma tentativa de ampliação ou nova construção irregular, a casa será demolida.

Os moradores comprometeram-se a não construir mais e aguardar a decisão dos processos administrativos e judiciais patrocinados pela Floram. Na oportunidade, foram demarcadas 16 casas, que tiveram os seus moradores cadastrados pelas Secretarias de Habitação e Assistência Social. A Defesa Civil, por sua vez, fez uma avaliação da área e das construções.

(Prefeitura de Florianópolis, 12/03/2014)