Fim de contrato deixa cadeias sem bloqueadores

Quatro prisões de Santa Catarina tiveram desativados os aparelhos bloqueadores de sinal de telefones celulares em Santa Catarina.

Revelado com exclusividade pela coluna Visor, na edição de domingo, o fim do contrato com a empresa responsável pelos equipamentos, ocorrido há 30 dias, gera vácuo no bloqueio eletrônico nos presídios de Florianópolis (complexo da Agronômica), Joinville, Palhoça e Criciúma.

O secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, explica que foi encerrado o contrato de locação com a empresa responsável pelo serviço devido à “baixa qualidade técnica” oferecida.

– Decidimos não renovar e substituir o serviço em razão de controvérsias na qualidade, que ficou demonstrada até em algumas matérias jornalísticas – observou o secretário.

A empresa então, conforme Beck Jr., teria decidido pela retirada dos equipamentos para evitar cópia do projeto de execução pela concorrente que vencer a licitação. Ainda há uma ação judicial em andamento sobre o aluguel dos aparelhos e suspeita de irregularidades, que ainda não houve decisão final.

Secretaria acredita na volta do serviço em 30 dias

A interrupção do serviço de bloqueio eletrônico deve durar mais 30 dias, prazo que a secretaria estima durar a nova contratação. Neste período, garante Beck Jr., outras medidas estão sendo tomadas para evitar a entrada de celulares nas cadeias. Em Joinville, por exemplo, ele cita o uso de um escâner corporal como prevenção.

Em outras cadeias do Estado – Caçador, Rio do Sul, Mafra e Joaçaba – há equipamentos de bloqueio de celular porque são de responsabiliodade de outra empresa, com contrato em vigor.

Em Florianópolis, no complexo prisional da Agronômica, estão recolhidos cerca de 2 mil presos, entre a penitenciária, presídios masculino e feminino, central de triagem e hospital de custódia. A inexistência de bloqueio dos celulares é preocupante também porque recentes interceptações policiais detectaram articulações promovidas por detentos com criminosos nas ruas. Isso ficou demonstrado especialmente durante a investigação da facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC).

Na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, a principal do Estado, não há bloqueadores pois não há sinal de celulares na região.

(DC, 24/03/2014)

Aumenta lotação nas delegacias

A greve dos agentes penitenciários provocou superlotação de presos, problemas de segurança e ameaças de tumultos nas delegacias da Grande Florianópolis no fim de semana.

O quadro tende a piorar nos próximos dias caso o sistema prisional siga sem receber detentos e os servidores não cumpram determinação para encerrar o movimento dada na quinta-feira pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No sábado e no domingo, os policiais civis de plantão que recebiam as pessoas presas nas ruas não conseguiram encaminhá-los para unidades do sistema prisional. O motivo é a greve dos agentes penitenciários pelo Estado. Com isso, restou aos policiais voltar a abrigar detentos na própria delegacia, o que é ilegal.

A situação mais crítica era na 2ª Delegacia de Polícia de São José. Havia 12 homens recolhidos numa mesma cela, o dobro da capacidade.

A Secretaria da Justiça e Cidadania espera que os agentes cumpram a medida judicial que encerra a greve. O secretário adjunto, Sady Beck Jr., disse que nem todos as reivindicações poderão ser aceitas. Ao comentar a lotação, ele reconheceu que o Estado está de mãos atadas diante da situação e prevê cenário ainda pior caso a greve não termine.

(DC, 24/03/2014)