A Prefeitura de Florianópolis deu início na noite desta segunda-feira 10 à série de 30 assembleias microrregionais para definição de obras prioritárias, no valor de R$ 250 mil cada, para o Projeto Orçamento no Bairro. Na primeira assembleia, a população da microrregião que engloba Jurerê Internacional, Jurerê Tradicional, Praia do Forte, Daniela, Ratones, Canto do Lamim e Vargem de Fora aprovou através de votação a inclusão da reforma e ampliação da Escola Desdobrada de Jurerê no Orçamento no Bairro.
A partir das 19h30 desta terça-feira 11, será a vez das comunidades do Morro do Céu, Angelo La Porta, Morro da Cruz, Morro do 25 e Nova Palestina escolherem que obra vai integrar o projeto. As chamadas “obras-candidatas” são repavimentação asfáltica do Morro do Céu; área de lazer, implantação de lixeiras e biclicletário no Morro do 25, e revitalização e criação de pontos de ônibus no Morro da Cruz. A assembleia acontecerá no Instituto Estadual de Educação.
As assembleias microrregionais vão ocorrer até o dia 11 de abril, sempre às 19h30. Através delas, a população elegerá diretamente – através de um sistema eleitoral para o qual se exige a apresentação do Título de Eleitor – que obra considera mais importante para ser executada. Ao todo, 996 obras foram inscritas no Orçamento no Bairro, no período de 15 de outubro a 30 de novembro do ano passado, incluindo as microrregionais, as regionais e as globais. Estas obras tiveram sua adequação e viabilidade financeira analisadas por uma câmara técnica, e estarão já orçadas quando forem submetidas à população, para votação.
Encerradas as 30 assembleias microrregionais, haverá uma tripla votação para escolha de mais 30 obras microrregionais no valor de R$ 250 mil – beneficiando as microrregiões com um investimento de R$ 500 mil – além de seis obras regionais, no valor de até R$ 1 milhão cada uma, e uma obra global para a cidade, com valor indefinido. Ou seja, o Orçamento no Bairro contemplará 67 obras.]
Cabe informar ainda que a execução do projeto está garantida por uma rubrica genérica no valor de R$ 21 milhões, no orçamento da cidade para o ano de 2014. E explicar que a cidade foi dividida em seis regiões Norte, Centro, Maciço, Sul, Leste e Continente, e cada uma delas, subdividida em microrregiões, num total de 30, para efeito do Projeto Orçamento no Bairro.
(Prefeitura de Florianópolis, 11/03/2014)
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