Audiência discute portaria que regulariza estruturas náuticas na Alesc, em Florianópolis
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) discute na manhã desta segunda-feira, em Florianópolis uma Portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que pretende regulamentar as estruturas náuticas em águas públicas.
A medida cria normas e procedimentos para a construção de píeres, decks, trapiches, marinas, em lagos, lagoas, rios, represas e é claro, no mar. O pedido para a realização da audiência partiu do deputado Edison Andrino (PMDB).
( Notícias do Dia Online, 26/03/2014)
Publicado em 26 março de 2014
