Ministério da Pesca investiga importação ilegal de ostras em Santa Catarina

Santa Catarina é o maior produtor de ostras e mexilhões do Brasil e o segundo maior da América Latina, corresponde a aproximadamente 90% dos moluscos produzidos no país, segundo o Cedap (Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca), da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). Mas se uma denúncia feita ao Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a possível importação e cultivo ilegal de larvas de ostras triploides em Santa Catarina for confirmada, o cultivo na Grande Florianópolis pode estar comprometido e ainda envolver crimes de ordem sanitária, ambiental e econômica.

De acordo com o Ministério da Pesca, a denúncia é grave e pode representar um grande risco à sanidade dos animais aquáticos cultivados no Estado. Dependendo da situação, poderia até dizimar a produção de ostras e mariscos na região.

Conforme a denúncia, as ostras foram introduzidas no território nacional sem o devido controle sanitário e sem avaliação do impacto ao meio ambiente. O contrabando oferece riscos aos cultivos e representa uma ameaça à biodiversidade dos recursos pesqueiros.

Na segunda-feira, técnicos do Ministério da Pesca, em conjunto com Ibama (Instituto do Meio Ambiente), Polícia Federal e Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), visitaram produtores de ostra no Pântano do Sul e em Palhoça. Eles recolheram amostras aleatórias de ostras, que foram encaminhadas para análise laboratorial. Além da vistoria, os técnicos exigiram a apresentação dos documentos de rastreabilidade, que comprovam a origem das ostras em produção.

Ostra geneticamente modificada é mais suscetível a doenças

Segundo o analista ambiental do Ibama, Alexandre Rochinski, que acompanhou a vistoria no início da semana, o maior problema não é a introdução e o cultivo deste tipo de molusco em Santa Catarina. Alguns produtores, inclusive, têm licença para trabalhar com este tipo de cultivo no Estado. Para Rochinski, o problema é a importação sem o devido controle sanitário e autorização.

A denúncia é que essas larvas vêm de países que não têm convênio sanitário com o Brasil. Rochinski explica que este tipo de ostra é modificada geneticamente e está mais suscetível a doenças. Se o animal contrair alguma doença e estiver sem o devido controle sanitário, poderá transmitir a doença para todo o restante em cultivo.

O Ibama, que monitora a introdução de espécies exóticas na região, acompanhou a vistoria porque a situação envolve comércio exterior, patrimônio genético. Se a denúncia for confirmada e houver necessidade de autuação, ela terá que ser feita pelo Ibama. “Existem alguns produtores destas ostras aqui, mas tem controle. Não somos contra o cultivo, mas é preciso controle para evitar o risco que é maior sobre a produção. Vamos esperar o laudo, mas continuamos monitorando as remessas do exterior para ver se ninguém está importando ilegalmente”, afirmou.

O Ministério da Pesca não informou se haverá novas inspeções nem quando a investigação deve chegar a uma conclusão. Todo o planejamento estratégico está sendo organizado pelo Ministério.

(Notícias do Dia , 06/02/2014)