DNA do Peixe indica fraude no comércio

Três estabelecimentos que trabalham com pescado e foram visitados pelo Procon municipal na operação batizada como DNA do Peixe foram notificados por negociarem produtos de qualidade inferior à anunciada. Um deles, um hipermercado, vendia peixe do tipo polaca do Alasca como se fosse congrio rosa. Outro, um restaurante, vendia panga como se fosse linguado.

O terceiro, também restaurante, usava cherne em prato vendido como garoupa. Além disso, foram detectadas embalagens em que o excesso de gelo adulterava consideravelmente o peso do produto, conforme constatou o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC).

Com o apoio da Secretaria Municipal da Pesca e Maricultura e do Imetro/SC, a operação aconteceu no dia 22 de janeiro e os resultados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (21). Em peixarias e restaurantes, foram coletadas e processadas 20 amostras de pescado e em três dos estabelecimentos fiscalizados foi constatada a irregularidade.

Segundo o diretor do Procon da Capital, Michael da Silva, o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor caracteriza a infração cometida pelos três estabelecimentos: “Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação sobre a natureza, característica (…) de produtos ou serviços”.

O diretor disse que deve encaminhar o caso ao Ministério Público, para verificar a possibilidade de um eventual enquadramento dos estabelecimentos envolvidos em crime de fraude.

O Instituto de Metrologia de Santa Catarina efetuou a aferição do volume afixado nas embalagens. No trabalho, dois produtos foram reprovados. A partir da elaboração e análise do Instituto, o Procon de Florianópolis irá notificar as empresas – também com base no artigo 66 – pelo não cumprimento da oferta. As amostras apresentaram mais água (gelo) que o normal, diminuindo de maneira significativa o peso do pescado embalado.

As multas podem variar entre R$ 600,00 e R$ 3 milhões.

(Prefeitura de Florianópolis, 21/02/2014)