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05/02/2014Alça do contorno: Licença não sai sem o fim de estudo
Uma incerteza ronda o início das obras do contorno viário na Grande Florianópolis previsto para março: a licença que vai autorizar a construção, dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela depende de uma aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai), sem prazo para sair, porque aguarda um estudo em terras indígenas que precisa ser apresentado pela Autopista Litoral Sul.
O estudo de componente indígena é feito por uma empresa contratada pela concessionária. De acordo com o coordenador regional da Funai, Nuno Nunes, levantamentos assim podem levar até seis meses para ficar prontos, mas ele não sabe se este é o caso do estudo para o contorno viário.
Nunes explica que a Autopista enviou um plano de trabalho para fazer o estudo no fim de 2013. O plano foi aprovado pela Funai com adequações e, no final de janeiro, técnicos contratados foram a campo para analisar 10 terras indígenas que podem sofrer impacto com o contorno.
Funai tem até 30 dias para analisar estudo
Quando o estudo for concluído, será entregue à Autopista e repassado à Funai. A fundação tem até 30 dias para analisar o levantamento e enviar um parecer ao Ibama.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Ibama afirma que este parecer é um dos documentos que faltam para a licença da obra ser emitida. O outro é o consentimento da prefeitura de Palhoça.
A Autopista Litoral Sul informou, também em nota, que está fazendo o possível para agilizar os estudos e as licenças necessárias. Sem dar um prazo para apresentação do levantamento, afirmou que está em fase bastante adiantada e que por isso deve conseguir começar as obras no próximo mês, como o previsto e publicado no Diário Oficial da União.
Sobre a anuência da prefeitura de Palhoça, a concessionária afirma que ela foi protocolada no Ibama em Brasília, no dia 30 de agosto de 2013.
Em caso de atraso, um termo de ajustamento de conduta prevê diminuição no valor do pedágio.
(Diário Catarinense, 04/02/2014)
