Das cinco escolas de samba de Florianópolis que receberam R$ 550 mil cada uma para realizar o último desfile na cidade, em 2012, quatro ainda não cumpriram com o acordo de repassar 5% do valor recebido da Fundação Catarinense de Cultura para a Defesa Civil.
A contrapartida é referente ao período em que o secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte era o atual prefeito, Cesar Souza Junior. No ano passado o desfile foi cancelado por não contar com verbas públicas.
A Secretaria do Turismo rebateu ontem, em nota oficial, a pressão das agremiações sobre governo do Estado para a liberação de recursos. As escolas suspenderam as atividades, na quarta-feira, em troca de uma decisão do governador Raimundo Colombo, que deve se pronunciar hoje.
De acordo com o secretário do Turismo no Estado, Valdir Walendowsky, falta as escolas comprovarem que cumpriram a contrapartida estipulada para o governo negociar os repasses para o Carnaval.
A prestações de contas do Carnaval de 2012 das escolas do Grupo Especial Consulado, Embaixada Copa Lord, Unidos da Coloninha e União da Ilha da Magia não foram aprovadas, impedindo a emissão de certidão negativa, o que impossibilita recebimento pelo Fundo de Incentivo ao Turismo – Funturismo. A Protegidos da Princesa é a única agremiação apta a receber, mas perdeu o prazo de encaminhar documentos para o evento de 2014.
Segundo Walendowsky, as escolas conheciam as exigências desde novembro. A responsável pelo setor de prestação de contas do órgão, Lucimar Terezinha Rebelo, explica que em novembro do ano passado foi realizada uma reunião com todas as agremiações e levantados os problemas.
– O principal impasse está no pagamento de 5% do valor recebido em 2012 para a Defesa Civil, que é obrigatório – explicou.
A Secretaria de Turismo de Florianópolis informou que o cronograma e os repasses do Carnaval estão sendo cumpridos.
O que dizem as agremiações
UNIÃO DA ILHA DA MAGIA
O presidente, Joel Costa Junior, confirmou as pendências, mas não acredita que isso impeça o recebimento. Já recebeu verba da prefeitura e do Ministério da Cultura e aguarda uma posição para pagar a contrapartida.
PROTEGIDOS DA PRINCESA
Única escola em situação regular. “Entregamos as contas 30 dias depois que acabou o Carnaval de 2012, e só agora foram analisar”, diz o presidente Moacyr Gomes.
EMBAIXADA COPA LORD
O presidente, Marcelo Cardoso, atribui à diretoria anterior os erros na prestação de contas, mas diz que desde o começo respondeu a todas as questões apresentadas pela Secretaria de Turismo. “Ainda não executamos o depósito pois não sabemos se vai haver o repasse”.
CONSULADO
O presidente, Valcione Furtado, que assumiu a escola em abril de 2013, diz que se mobilizou para resolver os problemas. A escola deve R$ 40 mil, que precisam ser devolvidos “por um equívoco”.
UNIDOS DA COLONINHA
O presidente da Coloninha, Luciano Baracuhy, diz que o governo está colocando empecilhos para a liberação do recurso. Ele garante que as orientações repassadas pela Secretaria de Turismo foram cumpridas. A contrapartida do Carnaval de 2012 ainda tem de ser paga e a escola aguarda a posição do governo para cumprir a exigência.
(Diário Catarinense, 24/01/2014)
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