Um novo jeito de ver a Ilha
17/01/2014Lógica torta
17/01/2014Equívocos
(Coluna Moacir Pereira, DC, 17/01/2014)
Técnicos do Secovi e entidades que assinaram ação contra o IPTU de Florianópolis fizeram simulações sobre os novos valores dos imóveis e o reajuste aplicado pela prefeitura. Identificaram, por exemplo, uma sala comercial no Centro da Capital. O site apresenta aumento de 28%, quando na realidade o reajuste real será de 66,76%
O máximo
O exemplo apontado sobre erro no cálculo do IPTU de Florianópolis considerou uma sala que pagou R$ 330,80 de imposto em 2013. Com a nova tabela, o proprietário terá que recolher R$ 500,72. Os técnicos apontaram outro problema. A lei do IPTU sancionada pelo prefeito Cesar Souza Junior estabelece que o reajuste máximo dos imóveis comerciais será de 50%.
Ponta do Coral
Tribunal Regional Federal de Porto Alegre acolheu recurso do Grupo Hantei, decidindo por afastar o Instituto Chico Mendes do licenciamento ambiental do Parque Hotel Marina Ponta do Coral. A decisão foi unânime, com base no relatório e voto do desembargador Carlos Thompson Flores. O mesmo tribunal já decidiu que o Ibama também não tem competência para o licenciamento ambiental, atribuição exclusiva da Fatma.
