Metas que ajudam a enxergar o futuro

Metas para a mobilidade, planejamento, saúde, educação e segurança foram apresentadas ontem pela prefeitura de Florianópolis a entidades que fazem parte do Floripa Te Quero Bem, movimento liderado pelo Grupo RBS, Instituto Guga Kuerten, Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom) e Instituto Vilson Groh (IVG). Foram traçadas 66 ações para o desenvolvimento do município até 2016.
O documento será encaminhado à Câmara de Vereadores até o final do ano e o intuito é que se transforme em projeto de lei. Deve ter parecer dos vereadores até fevereiro do próximo ano, junto com o orçamento do ano. O plano partiu de uma relatório feito pelo movimento Floripa Te Quero Bem, que identificou as principais lacunas da cidade em diversas áreas e, em 2012, entregou o documento aos candidatos à prefeitura.
Todos, inclusive o atual prefeito da cidade, Cesar Souza Junior, assinaram o compromisso de tirar do papel soluções para os problemas que a cidade enfrenta. Após cinco audiências públicas em diferentes regiões da cidade, a prefeitura elaborou o Plano de Metas.
– É um plano de metas ousado, porém realista. Não é um chute no escuro nem um sonho impossível de ser cumprido – comenta Cesar Souza Junior.
A maioria das ações, 46, tem relação com a o desenvolvimento da cidade. Outras 17 estão relacionadas a compromissos sociais e três são sobre governança. Para que a população possa acompanhar o desenvolvimentos das ações, a prefeitura lançará um hotsite. O movimento Floripa Te Quero Bem também irá monitorar as metas com a parceria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que executou o Observatório Floripa Cidadã e fará pesquisas com a população, com divulgação dos resultados alcançados pela administração.
De acordo com a lei orgânica do município, aprovada em maio de 2013, ao final de cada ano, o prefeito da cidade deve divulgar um relatório com as ações executadas provenientes do Plano de Metas. A lei que obriga gestores a mostrar o trabalho que está sendo feito foi proposta à Câmara de Vereadores pelo movimento Floripa Te Quero Bem.
Visões pessimistas sobre a cidade deram ponto de partida
O movimento Floripa Te Quero Bem surgiu em novembro de 2011, um mês após entrevista de Guga Kuerten ao Diário Catarinense, quando levantou a possibilidade de ir embora da cidade devido à redução da qualidade de vida. A declaração levou à realização do Painel RBS, que promoveu um debate sobre o futuro da Capital. Em 2012, a campanha temporária se transformou em um movimento liderado pelo Grupo RBS, Instituto Guga Kuerten, Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom) e Instituto Vilson Groh (IVG).
Parte das metas
1O TEMA: PLANEJAMENTO
– Elaborar uma visão de cidade sustentável integrada com a região metropolitana
– Criação do terminal metropolitano em Capoeiras
– Construção de 500 casas de interesse social
– Aumentar para 65% a cobertura no saneamento básico
– Regularização fundiária de 4.000 terrenos
– Aumentar para 20% o percentual de resíduos destinados para reciclagem.
– Requalificar a orla marítima do José Mendes (Projeto Orla)
– Atuar para aprovar um plano diretor e fortalecer o organismo de planejamento urbano
2O TEMA: SAÚDE
– Reduzir taxas de mortalidade provocada por acidentes e homicídios
– Montar a central de inteligência do trânsito
– Construção de BRT
– Reduzir as taxas de doenças crônicas
– Criar o serviço de remédio em casa
3O TEMA: EDUCAÇÃO
– Oferecer creche em tempo integral em bairros de vulnerabilidade social
– Ampliar 4 mil vagas no ensino infantil, ampliando 15 e construindo 26 novas creches
– Permitir matrícula em período de verão em 20 creches
– Aumentar para 6,4 o Ideb das séries iniciais e 5,5 nas séries finais do ensino fundamental
4O TEMA: SEGURANÇA
– Reduzir o número de homicídios
– Criar o SOS Resgate Social, propiciando a recuperação imediata para o acolhimento de pessoas em situação de risco
– Ampliar o sistema de proteção social
– Reduzir a violência no transito
– Reduzir a incidência de crimes de rua
– Alocar equipe de Guardas Municipais para realizar reuniões e visitas às escolas municipais (ronda escolar)
– Reduzir a violência sexual física e moral contra mulheres, crianças e adolescentes
5O TEMA: MOBILIDADE
– Reduzir os deslocamentos permitindo um maior número de serviços nos bairros
– Diversificar a matriz do transporte
– Ampliar a infraestrutura cicloviária em 50 quilômetros
– Construir o teleférico no Morro da Cruz
– Construir anel viário em volta ao Morro da Cruz, com faixa preferencial de circulação de ônibus (BRT + ciclovia)
– Revitalizar a Ivo Silveira (BRT + ciclovia)
(DC, 17/12/2013)
 

“É bom para a transparência”

Diário Catarinense – Quais são as metas mais importantes do plano?
Cesar Souza Junior – Metas de mobilidade, de habitação popular, saúde, educação, segurança. Acho que são os eixos mais importantes e, portanto, nós vamos quantificar as metas. Por exemplo, em habitação está no nosso compromisso construir 500 habitações. Em educação é aumentar o Ideb para 6,5 nas séries iniciais e 5,5 nas séries finais. Nosso compromisso em saúde é diminuir o número de doenças crônicas. Tudo isso de maneira muito pontual.
DC – Qual é a importância de aprovar esse plano como lei?
Cesar – Vamos mandar ainda este ano um projeto de lei, inclusive vinculando orçamentariamente essas metas a serem apresentadas. O projeto vai vincular a prefeitura ao atingimento desses resultados. O que vai ser muito bom para a sociedade, ter transparência para saber como vai o governo e também internamente para termos cobrança mais forte sobre a prefeitura.
(DC, 17/12/2013)
 

“Queremos alternativa de transporte”

Diário Catarinense – Quais são as metas mais importantes traçadas pela prefeitura?
Silva – São quase 70. Saúde e educação têm secretarias bem estruturadas, com metas. Outras, não tanto. Infraestrutura e obras nunca tiveram tanta prática em planejamento e agora estão no plano com metas ambiciosas. De ter uma alternativa de transporte do Centro para a universidade, de isso ser realizado até 2016, de se procurar soluções via BRT.
Diário Catarinense – Como será feito o monitoramento dessas ações?
Silva – Nós fizemos parceria com a Udesc e na Esag está sendo feito um observatório chamado Floripa Cidadã. Ele terá as ações principais, com observação de indicadores, tanto das metas como da pesquisa de percepção do cidadão. A gente disponibilizará informações qualificadas, dados consistentes. O piloto será lançado no dia 23 de março de 2014, junto com um portal para o observatório.
(DC, 17/12/2013)