"Toda a documentação está disponível"

Durante entrevista coletiva, o superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis,Dalmo Vieira Filho, falou da percepção sobre a decisão do juiz federal e reiterou que houve participação popular com sugestões inseridas no projeto.
Diário Catarinense – O MPF questiona que algumas audiências tinham pouco público, além disso, segundo a procuradora, as gravações das reuniões mostraram que os funcionários não sabiam responder algumas perguntas a respeito do Plano Diretor. O senhor contesta essas afirmações?
Dalmo Vieira Filho – Algumas reuniões tiveram pouco público por boicote ou mesmo alguns membros da comunidade que não assinaram a lista de presença. Mas foram feitas duas ou três reuniões em alguns dos 21 bairros. Além disso, houve reuniões setoriais, com entidades da sociedade no próprio Ipuf e no norte, leste, sul e centro da Ilha, além do Continente. Em duas delas, participaram 500 pessoas em cada uma. Sobre as perguntas, participaram das reuniões dois ou mais técnicos capacitados que acompanharam a elaboração do projeto. Surgiram perguntas mais subjetivas que podem não ter sido respondidas na hora.
Diário Catarinense – Outro ponto que o MPF contestou foi a extinção do Núcleo Gestor, formado por entidades da sociedade civil. Por que o grupo foi dissolvido?
Dalmo Vieira Filho – O Núcleo Gestor não é uma exigência do Ministério das Cidades. O grupo foi montado há sete anos. É um processo que começou há muito tempo. Este grupo não pode substituir as obrigações da prefeitura no processo. O núcleo gestor era um grupo para acompanhar o processo. O Ipuf é um órgão criado há mais de 20 anos justamente para pensar o planejamento urbano.
Diário Catarinense – Segundo a procuradora, os mapas e plantas foram disponibilizados apenas quando o projeto já estava na Câmara dos Vereadores, sem amplo acesso da comunidade.
Dalmo Vieira Filho – As plantas, mapas e toda a documentação do Plano Diretor estão disponíveis no site da prefeitura. Além disso, durante as reuniões foram apresentados à comunidade. Foram cinco reuniões setoriais com a apresentação de mapas e manifestação da comunidade. Também recebemos no Ipuf mais de mil requerimentos de grupos interessados em analisar os documentos.
Diário Catarinense – Algumas das mais de 600 emendas foram encaminhadas pelo Ipuf. Para o MPF, estas emendas não foram apresentadas à população. Foi um recurso para agilizar a tramitação do projeto?
Dalmo Vieira Filho – O fato de uma emenda ser apresentada não significa que seja aprovada. Desde o início, avisamos as entidades que o que fosse descaracterizado do Plano Diretor não seria aprovado nem pelo Executivo ou pelo Legislativo. O Ipuf acolheu sugestões da população e o projeto não foi alterado antes de ir para a Câmara dos Vereadores.
Diário Catarinense – O senhor pode citar alguma sugestão da comunidade que consta no projeto do Plano Diretor?
Dalmo Vieira Filho – A proposta do Matadeiro é uma delas. O projeto prevê alteração em algumas áreas de preservação que foram sugestão da população, além da atualização de alguns casos de moradias que vivem nestes locais.
(DC,20/11/2013)