Prefeitura vai lançar novo edital para ambulantes

A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, lançará em breve um novo edital para o comércio dos ambulantes nas praias de Florianópolis durante a temporada. A expectativa é de que o edital seja encaminhado para publicação no Diário Oficial Eletrônico do município até o próximo dia 20 de novembro, sendo publicado posteriormente no Portal da Prefeitura.
Os comerciantes classificados no edital atual – cancelado por recomendação do Ministério Público Estadual devido a problemas técnicos e jurídicos – poderão trabalhar com uma licença temporária até 15 de dezembro. A exceção será para os comerciantes das tendas de alimentação, que terão seu material entregue posteriormente e somente poderão atuar na segunda fase, a partir da divulgação dos classificados no novo edital.
O novo concurso envolve participantes em 10 itens para um total de 1.017 vagas nas praias, a exemplo do anterior. O processo de classificação também será o mesmo: primeiramente por pontos e, em caso de empate, sorteio. Todos os interessados deverão se inscrever junto a uma unidade do Pró-cidadão, inclusive os que se inscreveram na edição anterior. Os classificados no primeiro edital que voltarem a concorrer, forem novamente classificados e eventualmente já tiverem pago o alvará, ficarão isentos de pagar novamente o valor.
O secretário Acácio Garibaldi, titular da SESP, adianta que a comissão de licitação será composta por nove servidores da Secretaria e a divulgação dos seus participantes deve acontecer junto com o edital dos ambulantes.
Para alinhar todos os serviços da temporada, a SESP ainda realiza no próximo dia 19, a partir das 14 horas, uma reunião com o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Florianópolis. O encontro visa a definir os procedimentos e orientações para a colocação de cadeiras, poltronas de plástico e mesas nas áreas próximas aos estabelecimentos nas praias. “Nossa proposta é deixarmos tudo ajustado para receber turistas e moradores para mais uma grande temporada de verão na capital catarinense”, resume o secretário.
(PMF, 14/11/2013)