Entidades pressionam por alteração no projeto do Plano Diretor
14/11/2013Ibama apresenta relatório de impacto do contorno viário da Grande Florianópolis
14/11/2013População questiona as desapropriações para o contorno viário
A última audiência pública sobre o contorno viário da Grande Florianópolis, realizada ontem em Palhoça, foi também a de maior conflito. Por dois motivos: primeiro pelas alterações do traçado e depois porque a cidade tem o maior número de desapropriações do trecho – 358 do total de 596 previstas pela Autopista Litoral Sul, concessionária da BR-101 e responsável pela obra.
As reuniões que colocaram frente a frente os técnicos responsáveis pelo projeto e as pessoas impactadas pelo empreendimento servem como pré-requisito para o Ibama liberar a construção da nova rodovia.
Menos de uma hora após o início, a audiência precisou ser interrompida por orientação do Corpo de Bombeiros. A lotação máxima do prédio, que comporta 400 pessoas, havia esgotado. O clima de tensão só diminuiu quando foi improvisado um telão para que quem não conseguiu entrar também pudesse acompanhasse a reunião.
Entre os que se manifestaram, a maioria questionava a versão atual do traçado (que sofreu alterações porque a prefeitura de Palhoça autorizou a construção de um condomínio residencial por onde deveria passar o contorno) e queria saber sobre as desapropriações. Conforme a Autopista, as negociações serão individuais e a empresa é quem irá procurar cada um dos proprietários – o que só vai ocorrer após a publicação do Decreto de Utilidade Pública, com previsão para o período pós-audiências. Na terça-feira a audiência foi em Biguaçu.
Próxima etapa será vistoria do traçado
Técnicos do Ibama devem percorrer o traçado do contorno em vistoria. O documento será encaminhado junto com o parecer final das audiências públicas para o Conselho Gestor do Ibama, que decide sobre a emissão da Licença Ambiental Prévia. Com a liberação, a concessionária deve apresentar o Plano Básico Ambiental (PBA) – documento que especifica a execução das medidas compensatórias. A partir daí, o Ibama tem 75 dias para emitir a Licença de Instalação, que autoriza o início das obras, previsto para março.
(DC, 14/11/2013)
