Construção de garagem náutica é embargada em Coqueiros

A construção de uma garagem náutica ao lado do parque de Coqueiros, na Ponta do Ataliba, em Coqueiros, foi embargada na tarde desta quinta-feira pela prefeitura de Florianópolis. O imóvel que abriga a obra é um dos 150 com alvarás suspensos pelo prefeito Cesar Souza Júnior. Os documentos foram concedidos na administração do ex-prefeito Dario Berger e suspensos por meio de decreto pelo atual prefeito no início da gestão para nova análise.
Segundo o secretário adjunto da SMDU (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis), César Floriano, para renovação do alvará, o projeto da construção da garagem náutica deveria sofrer alterações. Entre elas, a viabilização de espaço público, com passagens de conexão, a ampliação de calçadas com cinco metros de largura, a construção de bares e restaurantes voltados para as áreas públicas e a não edificação nas áreas de marinha.
De acordo com Floriano, a Prefeitura informou ao empresário responsável pela obra, Ronaldo Daux, em 14 de agosto sobre as alterações condicionantes para a renovação do alvará. “O pedido de renovação foi encaminhado à Prefeitura no dia 15 de outubro e chegou hoje (quinta) à secretaria sem nenhuma alteração. Por isso foi embargada. Sem o projeto novo, a obra não será autorizada”, afirma Floriano, ao destacar que as exigências fazem parte do novo conceito de integração com o meio ambiente defendido pela nova gestão.
Para o secretário adjunto, são adequações ambientais simples. “É um local de espaço público, uma área de um parque litorâneo importante, que precisamos qualificar e integrar à natureza”, destaca.
Empresário alega cumprir exigências e questiona prefeitura
O empresário Ronaldo Daux alegou não ter sido notificado sobre o embargo da obra, que ontem funcionava normalmente em sua primeira fase de fundações. Ele informou que o alvará é válido até o dia 7 de dezembro e que a obra possui todas as licenças exigidas.
Sobre as alterações solicitadas pela Prefeitura, Daux afirmou que aceitou executar três das cinco exigidas pela SMDU. Nas outras duas é onde mora a discórdia. “A obra prevê uma garagem náutica e eu aceito criar passagem e espaço público, porém sem que isso inviabilize o projeto. Em dois itens a prefeitura sugere que eu faça espaço público justamente onde está previsto o local de estacionamento das embarcações, o que impede que eu construa a obra”, explicou o empresário ao enfatizar que irá contestar o embargo judicialmente. “A prefeitura não tem embasamento jurídico para exigir obras em terreno particular. O que ela tem de mim, é boa vontade de atender ao pedido para disponibilizar espaço público”, disse o empresário, que também é advogado.
Projeto prevê escola para marinheiros
O projeto da garagem náutica sugere além de espaço adequado para estacionamento de embarcações, a construção de bares e restaurantes, marina, escola para formação de marinheiros e para Boat Show (evento que reúne anualmente fabricantes e fornecedores de equipamentos para embarcações).
A ideia, segundo Daux é suprir a carência da Capital em estrutura náutica e em mão de obra. “Através do curso náutico formaremos profissionais, marinheiros, será uma escola dentro da marina. O projeto já está pronto e dia 12 iremos apresentá-lo à Capitania dos Portos, responsável pela liberação”, informa o empresário ao destacar que a obra gira em torno de R$ 20 milhões e empregará 150 funcionários.
(ND, 31/10/2013)
 

Embargo na Ponta do Ataliba

Por Rafael Martini (DC, 01/11/2013)
Fiscais da Secretaria do Continente irão até terreno conhecido como Ponta do Ataliba ainda hoje pela manhã, para entregar a notificação de embargo para a obra do clube náutico que o empresário Ronaldo Daux pretende construir no local. A área fica quase ao lado do Parque de Coqueiros, região continental de Florianópolis.
O motivo do impasse parece de simples solução. A prefeitura quer que o empreendimento compreenda uma área para usufruto do público, com espaço para caminhadas e até cafés, bares e restaurantes. O projeto, de acordo com a prefeitura, não prevê esta estrutura. Nada que uma boa conversa com algumas adequações não resolva.
Este Visor antecipou no dia 21 de outubro o projeto que terá capacidade para até 200 embarcações de 30 pés. O terreno, com 30 mil metros quadrados, deverá ter cerca de seis mil metros quadrados de área construída. Daux diz estar tranquilo quanto à legalidade.
 

Embargou

Por Cacau Menezes (DC, 01/11/2013)
Além de não permitir a construção das duas torres residenciais na Ponta do Ataliba, em Coqueiros, a prefeitura de Florianópolis também embargou as obras ontem à tarde, depois de saber da novidade por esta coluna – da marina e da escola para marinheiros de grandes lanchas que o empresário Ronaldo Daux começou a fazer no local. Construir marina em Floripa, uma Ilha com 42 praias, continua sendo um crime inafiançável.