Ponta do Coral: em compasso de espera

Audiências públicas, pesquisas de opinião, licenças ambientais, estudos de impacto de tráfego, conflito de competências entre os órgãos públicos, instabilidade jurídica, abaixo-assinado, manifestações e protestos fazem parte da história do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, empreendimento da Hantei Engenharia que está entre os mais polêmicos de Florianópolis. Lançado em 2010, para criação de um complexo hoteleiro de alto padrão no terreno de propriedade da construtora, na Avenida Beira-Mar Norte, o projeto prevê marina e aterro de 35 mil m2 para instalação de espaços públicos variados.

Maquete do hotel e marina projetados pela construtora Hantei

A proposta suscitou os mais acalorados debates, entre os mais diferentes públicos. De um lado, os profissionais e empresários do setor admirados com a imponência do projeto, capaz de se tornar um novo ícone arquitetônico e turístico da cidade, e cidadãos interessados nos espaços públicos de lazer. De outro, políticos, ambientalistas e cidadãos opondo-se especialmente ao aterro solicitado. E é justamente por essa questão que o processo está estagnado.

No dia 16 de março de 2012, a Prefeitura de Florianópolis encaminhou o pedido de autorização para aterro à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) alegando interesse público. No entanto, a nova administração municipal declarou falta de interesse e requereu o arquivamento do processo na SPU. Ao mesmo tempo, o Executivo encaminhou ofício à Hantei solicitando mais informações sobre o empreendimento. A resposta da construtora, com 12 páginas de explicações, foi protocolada na Prefeitura no dia 28 de maio, ainda sem retorno.

O projeto do Parque Hotel Marina Ponta do Coral está baseado na Lei Complementar 180, de 2005, que permite um aterramento adjacente à Ponta do Recife, também conhecida como Ponta do Coral, numa faixa de até 33 metros, “destinado à implantação de acessos viários, de ciclovia e área verde de lazer, a serem executados pelo empreendimento a ser implantado na área turística”. O diretor executivo da Hantei, Aliator Silveira, chegou a depor na CPI dos Alvarás, na Câmara dos Vereadores, em junho, quando demonstrou que o empreendimento atende ao preconizado na LC 180. “Eu disse aos vereadores: se vocês acham que a lei está errada, simplesmente mudem a lei. Enquanto ela existir, nós vamos querer que ela seja cumprida”, enfatiza o empresário. Aliator faz questão de derrubar outra tese de que o empreendimento prejudicaria o fluxo de veículos na região. “A Ponta do Coral tem três estudos de tráfego (PGT2), dois encomendados por nós e um pela Fatma, validando os outros sem problema algum”, conta, referindo-se à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Aliator nem cogita a hipótese de transferir o empreendimento para outro local. “Por uma razão muito simples: aquele é um terreno privado e nós faremos o possível para viabilizar esse projeto naquele local”, frisa. Apesar do futuro ainda incerto, o diretor da Hantei adianta a possibilidade de refazer o projeto e erguer ali um prédio residencial. “O objetivo era fazer algo bonito, um marco para a cidade, com área de convenções para atrair pessoas e negócios fora da temporada. Mas, se o gestor maior não quer, como diz o ditado: não adianta malhar em ferro frio”, diz.

(Construção SA, 17/10/2013)