Proposta de licitação desagrada e novas manifestações podem acontecer em Florianópolis

A prefeitura da Capital, em audiência pública na manhã de segunda-feira (09), apresentou proposta de licitação que garante mais 20 anos de exploração privada do transporte público. Mesmo prevendo diminuição no valor das tarifas e modernização da frota, audiência terminou com a desaprovação da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Integrante do Movimento Passe Livre (MPL), Victor Khaled, criticou a forma com que o prefeito Cesar Junior convocou a audiência e está desenvolvendo o novo edital. “É necessário registrar a forma arbitrária e antidemocrática que a prefeitura tem tomado neste processo. Até o momento não pudemos ter acesso ao conteúdo do edital da licitação e as poucas informações ditas na audiência pública não dão conta de esclarecer ao movimento, os usuários do transporte e a cidade como um todo, de forma que a participação popular inexiste e tudo tem sido decidido a portas fechadas, como se o MPL e outros movimentos que há anos se mobilizam e fazem esta discussão não tivessem nada a dizer”, afirmou Khaled.
Em suas últimas declarações para a imprensa, o prefeito diz que na semana que vem será lançado o edital. Para Cesar a solução para o transporte é a licitação. Após a audiência o secretário dos transportes, Valmir Piacentini, manteve o discurso. O representante do MPL discorda. “Em relação à licitação em si, o que temos dito é que nenhuma alteração substancial será feita, continuaremos presos ao velho regime de concessão (privatização) do serviço, reféns dos interesses das empresas e submetendo um serviço público essencial como é o transporte coletivo à lógica de mercado, transformando nosso direito ao transporte em mercadoria. A licitação só vai renovar o modelo, os problemas continuarão os mesmos e em breve devem se agravar, com novas revoltas da catraca no horizonte”, finalizou.
Caixa-preta do transporte
O ex-prefeito Dário Berger, enquanto candidato postulante à refeitura prometia em seus programas de televisão “abrir a caixa-preta do transporte”, como uma forma de moralizar a gestão do transporte coletivo na capital. Desde então, o termo ficou muito conhecido e é usado sempre que o assunto transporte é abordado. Até agora nem Dário, nem Cesar, nem ninguém abriu a tal caixa-preta.
Em paralelo à questão do transporte de massas, a câmara dos vereadores de Florianópolis completou nas últimas semanas a CPI dos Táxis, que revelou inúmeras irregularidades nas liberações de licenças. Entre os envolvidos, muitos funcionários da secretaria dos transportes e o ex-secretário da pasta, João Batista Nunes, conhecido defensor do atual modelo de gestão do transporte público.
Perguntado sobre possíveis irregularidades na gestão dos ônibus, Khaled explica que em julho foi protocolado, no Ministério Público, um inquérito civil público para investigar diversos problemas e irregularidades do sistema de transporte coletivo da cidade. “Aguardamos uma manifestação do Ministério Público e acreditamos existirem diversos elementos a ser profundamente investigados, a “caixa-preta” dos transportes precisa ser aberta”. Quanto a uma possível CPI dos ônibus, o representante do MPL é cauteloso. “Em relação à abertura de uma CPI, é difícil dizer se essa seria a melhor estratégia tendo em vista a maioria absoluta de vereadores alinhados ao prefeito”, completou.
(Floripa News, 10/09/2013)