O transporte coletivo será prioridade do SIM (Sistema Integrado de Mobilidade) de Florianópolis, um conjunto de medidas e obras apresentadas ontem pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). Além da tarifa de até R$ 2,60, proposta na nova licitação, programada para ser lançada na próxima segunda-feira, a prefeitura assegura passe livre para seis mil estudantes de baixa renda e garante passagem pela metade para outras 50 mil pessoas.
Cesar apresentou medidas de curto, médio e longo prazo, tanto as de responsabilidade do município como as dos governos estadual e federal, que são voltadas para mobilidade. “O SIM envolve máxima prioridade ao transporte coletivo, com faixas exclusivas, com abertura para novos modais, como o teleférico, que temos recursos garantidos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a integração ao modelo de modal que o Estado vai escolher por meio da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse)”, disse o prefeito.
Arte/Rogério Moreira Jr/ND
O transporte coletivo, além de ser prioridade, é o que está com mudanças mais próximas. A previsão é que, na segunda-feira, a primeira licitação da história do transporte coletivo de Florianópolis seja publicada. Na prática, a nova empresa ou consórcio terá seis meses para iniciar a operação.
Segundo o prefeito, as referências são Curitiba e Bogotá (Colômbia), consideradas exemplos mundiais no transporte público. “Nenhuma solução pedida no edital é novidade. Tudo já foi testado e aprovado e está na vanguarda”, afirmou.
Em reportagem publicada no dia 12 de setembro, o Notícias do Dia adiantou a maioria das mudanças. Mas o prefeito guardou pelo menos duas novidades: as gratuidades. A primeira é que a tarifa social será ampliada para 50 mil pessoas. Quem ganha até dois salários mínimos e estiver empregado poderá requerer o desconto. A passagem custará R$ 1,80. Hoje, só quem mora no Maciço do Morro da Cruz tem o direito.
Outra medida será para estudantes de baixa renda. “Vai ter passe livre, mas… calma. Com o seguinte viés: para estudantes do cadastro único da Assistência Social. São 18 mil pessoas e seis mil estudantes”, disse Cesar. Para ampliar o passe livre, só com ajuda do governo federal.
A prefeitura não divulgou quanto custarão as medidas sociais. O prefeito informou que deve ficar um pouco abaixo do que o município repassa ao sistema, cerca de R$ 1 milhão por mês. “O transporte coletivo serve a todos, mesmo os que não usam. Todos têm que participar desse custo, já que é o sistema de transporte que mantém as artérias sociais funcionando”, avaliou Cesar.
Trabalhadores terão garantia de emprego
O artigo 21 do edital de licitação é voltado aos trabalhadores. A norma estipula “obrigação, mediante máxima prioridade, das novas empresas contratadas em manter no seu quadro funcional todos os trabalhadores já vinculados ao sistema de transporte coletivo”.
Questionado sobre a manutenção dos cargos, o prefeito Cesar Souza Júnior disse que não poderia interferir nesse item, porque engessaria o sistema. O artigo também faz com que os trabalhadores preservem os direitos admitidos em acordos coletivos. “É um compromisso nosso. Não haverá perda de emprego ou de salário”, disse.
Um dia antes, o Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo), anunciou que se aliou a 30 movimentos sociais para debater a nova licitação. Os dirigentes afirmaram que, para as empresas conseguirem colocar a tarifa a R$ 2,60, além de outras medidas, teria que demitir os cobradores.
Os trabalhadores fizeram 14 greves em 16 anos. Além disso, foram seis paralisações-relâmpago.
BRT e teleférico
Florianópolis já discutiu os corredores exclusivos de ônibus, os chamados BRTs (Bus Rapid Transit), e o teleférico, para resolver problemas de mobilidade. Agora, a prefeitura garante que, até o fim do ano, vai licitar as obras.
Os dois projetos estão a cargo da Secretaria de Obras, comandada pelo vice-prefeito João Amin. “Há a intenção de, com obras, dar mais conforto e velocidade para clientes do transporte coletivo. Assim, eles poderão deixar o carro em casa”, afirmou.
Os dois projetos têm recursos garantidos do PAC, no valor de R$ 149 milhões. O anel viário Volta ao Morro fará o mesmo trajeto que o UFSC-Semidireto. O anel viário terá corredores exclusivos para ônibus, que deixarão de ficar parados no trânsito.
O teleférico vai ligar o Ticen (Terminal do Centro) à praça Santos Dumont, na Trindade – UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), passando pelo Alto da Caieira do Saco dos Limões. Ônibus e teleférico serão integrados. Mas só pagará a mesma passagem quem morar no Maciço do Morro da Cruz.
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ND, 18/09/2013)