Começa nova etapa de revitalização do Mercado Público de Florianópolis

A partir da próxima terça-feira, dia 1, os comerciantes que ganharam concessão dos boxes do Mercado Público por meio da licitação começam a receber o memorial descritivo dos espaços que irão ocupar, com a metragem correta e indicações de padrões que devem ser respeitados. A entrega do memorial individualizado ocorre até o dia 18 e entre 21 de outubro e oito de novembro os concessionários deverão entregar os projetos arquitetônicos para aprovação.

O secretário municipal de Administração Gustavo Miroski não detalhou as informações do documento, mas adiantou que os projetos devem ser voltados para a preservação da história da cidade e do Mercado. Na proposta de Mix os boxes de hortifruti poderão ter bancas que avancem um pouco no corredor e as peixarias terão um modelo diferenciado na apresentação de produtos. A disposição de mesas e cadeiras dos bares pelos corredores não será discutido agora, mas o secretário afirma até então não será permitido.

O prazo para desocupação dos boxes era dia 16 de outubro, mas foi prorrogado por um mês em função do atraso da licitação das obras. Após esta data será feito um inventário do local e os novos concessionários poderão intervir na parte interna dos boxes, desde que o projeto seja aprovado por uma curadoria formada por integrantes da prefeitura e Ipuf.

Inicialmente a ala norte ficará interditada para o início das obras de reforma estrutural. A secretaria de administração está fazendo um pré-levantamento, mas tem encontrado dificuldade porque, segundo Miroski, alguns comerciantes atuais não estão facilitando a visita nos boxes e o acesso às informações.

Incertezas trazem insegurança aos novos e antigos comerciantes

A incerteza sobre como vai se desenrolar este processo ainda traz insegurança para os novos proprietários e para aqueles que já atuam no local. Para Alexandre Dutra, sócio proprietário de uma pastelaria que funciona no mercado há cerca de 60 anos, falta mais integração entre prefeitura e comerciantes. Ele foi um dos vencedores da licitação e vai continuar trabalhando no Mercado, mas em outro box.

Segundo Dutra a última reunião oficial foi realizada em julho quando ele e outros proprietários receberam a intimação com o prazo de desocupação. Mas a maioria das informações posteriores, como a prorrogação do prazo e cronograma de obras, eles ficaram sabendo pela imprensa. “A data de interdição é bem no movimento da temporada e muita gente não sabe se termina com o estoque ou se compra mais mercadoria, com medo de perder. Eles deviam esclarecer melhor a situação e o andamento do processo pra gente”, afirmou.

O proprietário da Sanduicheria da Ilha, Marcelo Victorino, que pela primeira vez terá uma loja no Mercado, tem outros receios, principalmente de que os prazos e acordo feito com prefeitura não se cumpram. Ele pretende instalar uma loja “premium” com cardápio diferenciado incluindo pratos com frutos do mar e que tenham haver com a Ilha. Mas ainda não sabe como e em quanto tempo conseguirá realizar o projeto. “Espero poder confiar na gestão, porque eu já assinei contrato e já paguei. Não quero deixar esse investimento parado por mais dois anos como demorou a licitação”, justificou.

Além disso, ele conta que foi até o local com o objetivo de conhecer o novo espaço, mas não foi bem recebido, inclusive ouviu de alguns comerciantes que eles não sairiam dali. “É como se o proprietário tivesse vendido a casa, mas o inquilino não quisesse sair e impedisse o novo dono de entrar”, associou.

O presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Público, Orestes Melo,afirma que um grupo de comerciantes ainda pretende “lutar judicialmente” para impedir a sequência do processo de licitação e anular a concorrência pública. Segundo ele o grupo, apoiado pela associação, entende que há irregularidades no edital que favorecem alguns tipos de comércio e comerciantes. “A lei foi feita para ser cumprida e se a determinação de desocupação for mantida em novembro eles não vão criar objeção, mas vamos lutar juridicamente até o fim. A batalha não terminou, só está começando”.

Diversas ações para revitalizar o Mercado

A prefeitura pretende revitalizar o Mercado Público e com isso transformar o movimento na região central. Três processos ocorrem paralelamente: a reforma do prédio histórico, a licitação dos boxes que não foram ocupados e o concurso público para uma cobertura no vão central. Ao todo 67 comerciantes venceram a primeira licitação, mas três foram desclassificados porque não pagaram o valor devido à prefeitura dentro do prazo estabelecido pelo edital, ficando apenas 64 na primeira etapa com direito de explorar o espaço por 15 anos, com possibilidade de renovação por mais 15.

A prefeitura já arrecadou mais de R$8,6 milhões com os novos concessionários, o valor será investido nas obras de revitalização. Agora 43 boxes passam pela segunda licitação, o restante não será licitado, terá função social. Segundo o secretário alguns servirão como memorial e zeladoria, dois serão ocupados por projetos do Sebrae e Igeof e o restante abrigará projetos sociais. A previsão é que o prédio seja entregue completamente até o fim do primeiro semestre de 2014. Depois de pronto ficará aberto aos fins de semana.

Entenda os processos estão em andamento:

– Desocupação e entrada dos novos concessionários: O prazo para desocupação é 16 de novembro. Entre 1 e 18 de outubro os vencedores da licitação receberão memorial individualizado dos boxes. Entre 21 de outubro e 8 de novembro os concessionários deverão entregar os projetos arquitetônicos para aprovação.

– Segunda licitação dos boxes: O edital foi lançado dia 21 de agosto e o processo deve durar até a segunda quinzena de outubro. Estão disponíveis 30 boxes na Ala Norte e 13 na Ala Sul. Vence quem apresentar a melhor oferta financeira. O valor mínimo de propostas é de R$ 800 por metro quadrado.

– Licitação das obras de readequação do Mercado – O edital foi lançado dia 18 de setembro e a data limite para entrega das propostas é 21 de outubro. O início das obras está previsto para segunda quinzena de novembro.

– Cobertura do vão central: O Concurso de Arquitetura para a cobertura do vão central foi lançado dia seis de setembro. As inscrições encerram em 3 de outubro e os trabalhos devem ser entregues em Florianópolis até o dia 31. A divulgação do vencedor e apresentação do projeto será dia 26 de novembro.

(ND, 30/09/2013)