BID repassa U$ 1 milhão para Florianópolis

Em solenidade marcada para 11 horas desta sexta-feira (13), no Forte Santana (cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz), a Prefeitura de Florianópolis, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal assinam o repasse de U$ 1 milhão para o município realizar pesquisas dentro do programa Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O recurso será repassado pelo BID a fundo perdido e será utilizado em estudos de indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento urbano, que servirão de base para futuros financiamentos de projetos do próprio BID.
Florianópolis foi uma das cinco cidades brasileiras escolhidas para receber o recurso, sendo a única do Sul do país.
A metodologia para escolha das cidades que participariam da fase piloto da ICES considerou vários aspectos, tendo como base a representatividade das diferentes regiões da América Latina e Caribe (Cone Sul, Andina, América Central e Caribe).
A priorização das cidades baseou-se em critérios objetivos, além de características chaves que as cidades potencialmente beneficiárias deveriam apresentar, tais como: (I) tamanho populacional, conforme classificação específica do que se entende por “cidade média” e que variou para cada região; e (II) sinais de dinamismo social e econômico no marco de instituições sólidas ou em processo de fortalecimento.
Adicionalmente, a iniciativa concentrou-se nas cidades “emergentes”, para consolidar este conceito, a partir dos seguintes aspectos: (I) crescimento populacional positivo nos últimos períodos intercensitários; (II) taxas de crescimento econômico e social elevadas, conforme indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil; e, (III) dinamismo econômico, considerando índices como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), os níveis de emprego e a renda familiar.
Saiba mais
Criação da ICES
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) criou a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentaveis (ICES) em 2010 em resposta ao processo veloz e pouco regrado de urbanizacao na região da America Latina e Caribe (ALC) e a consequente necessidade de abordar as problemáticas relativas a sustentabilidade enfrentadas pelas cidades médias em rápido crescimento.
A Iniciativa oferece apoio as cidades participantes no desenvolvimento de planos de ação que abordam tres dimensões da sustentabilidade: a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento urbano sustentavel e a sustentabilidade fiscal e boa governabilidade.
A dimensão ambiental inclui temas como a qualidade do ar e da água, a redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), a adaptação a mudança climática, a diminuição da vulnerabilidade aos desastres naturais e a cobertura dos serviços públicos.
A dimensão do desenvolvimento urbano considera os aspectos fisicos, econômicos e sociais do desenvolvimento urbano. A dimensão fiscal e de governabilidade aborda as características da boa governabilidade, entre elas: transparência, participação pública e gestão orientada para a obtenção de resultados, assim como também as práticas fiscais das cidades, como a recuperação de custos dos serviços, a administração da divida e o investimento público. Esse enfoque multissetorial permite que as cidades superem as dificuldades típicas associadas ao pensamento em compartimentos estanques.
Um dos primeiros passos dessa metodologia consiste na realização de um diagnóstico da cidade com base em uma analise de indicadores temáticos em cada uma das três dimensões.
Junto aos dados qualitativos obtidos por meio de entrevistas e da experiência de especialistas, os indicadores são utilizados para identificar as problemáticas criticas de determinada cidade.
Os especialistas do BID, consultores, funcionários da cidade e outros atores relevantes analisam depois mais detalhadamente os temas priorizados na cidade e começam a desenvolver respostas para os temas prioritários selecionados, optando pela melhor combinação de soluções para o plano de ação.
O que é uma cidade sustentável?
Uma cidade sustentável é definida como aquela que oferece uma alta qualidade de vida aos seus habitantes, gera menores impactos ambientais, aborda a questão da mudança climática e tem capacidade fiscal e administrativa para desempenhar suas funções de gestão urbana. A partir dessa definição, entende-se que essa cidade é aquela que se destaca em três dimensões: primeiro, uma dimensão de sustentabilidade ambiental e de mudança climática; segundo, uma dimensão de desenvolvimento urbano e socioeconômico sustentável; e terceiro, uma dimensão de sustentabilidade fiscal e governança.
A cidade em sua dimensão ambiental deve destacar-se em três pilares: (I) gestão e consumo de recursos naturais; (II) mitigação de gases de efeito estufa e de outras formas de contaminação, promovendo, ao mesmo tampo, o uso de fontes alternativas de energia; e (III) redução de sua vulnerabilidade frente aos perigos naturais e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
Por sua vez, em sua dimensão de desenvolvimento urbano e socioeconômico sustentável, a cidade deve destacar-se em quatro pilares: (I) controle do crescimento e garantia de um habitat adequado para seus cidadãos; (II) promoção de um transporte urbano sustentável; (III) promoção da competitividade e de um desenvolvimento econômico local sustentável; e (IV) prestação de serviços sociais de qualidade e níveis ótimos de segurança cidadã.
Finalmente, uma cidade sustentável em matéria fiscal e de governo é aquela que se destaca em quatro pilares: (I) aplicação de mecanismos adequados de governo; (II) gestão adequada de receitas; (III) gestão adequada do gasto público; e (IV) gestão adequada da dívida e de outras obrigações fiscais.
É muito importante que a América Latina e o Caribe se preparem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, uma vez que estas terão um grande impacto em seus processos de desenvolvimento.
Por essa razão, o Banco Interamericano de Desenvolvimento complementará o que precede, fornecendo a toda cidade que aderir ao programa ICES, um inventário de gases de efeito estufa,bem como um mapa de vulnerabilidades, a fim de que as autoridades também possam dispor de informações adequadas e agir com base em dados específicos nessa matéria
Por que Florianópolis?
A metodologia para escolha das cidades que participariam da fase piloto da CES considerou vários aspectos, tendo como base a representatividade das diferentes regiões da América Latina e Caribe (Cone Sul, Andina, América Central e Caribe).
A priorização das cidades baseou-se em critérios objetivos, além de características chaves que as cidades potencialmente beneficiárias deveriam apresentar, tais como: (I) tamanho populacional, conforme classificação específica do que se entende por “cidade média” e que variou para cada região; e (II) sinais de dinamismo social e econômico no marco de instituições sólidas ou em processo de fortalecimento.
Adicionalmente, a iniciativa concentrou-se nas cidades “emergentes”, para consolidar este conceito, a partir dos seguintes aspectos: (I) crescimento populacional positivo nos últimos períodos inter-censitários; (II) taxas de crescimento econômico e social elevadas, conforme indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil; e, (III) dinamismo econômico, considerando índices como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), os níveis de emprego e a renda familiar.
No Brasil, várias cidades apresentaram potencial para compor as cinco cidades da fase piloto1, entre elas foram selecionadas: Goiânia, João Pessoa, Vitória, Palmas e Florianópolis.
(PMF, 12/09/2013)