4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente discute propostas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

A abertura oficial da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema/SC) aconteceu na manhã desta quinta-feira (05/09) em Florianópolis. O encontro reuniu cerca de 200 pessoas para discutir as propostas apresentadas nos dez eventos regionais, que foram realizadas entre junho e agosto, e que serão levadas à 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). “Façam uma grande discussão, olhando o contexto nacional e focando no que é importante para Santa Catarina”, desejou o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Paulo Bornhausen.
O tema desta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, que disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos e industriais, entre outros. Paulo Bornhausen falou que a SDS fará o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 176 municípios catarinenses. “Colocamos a secretaria à disposição de todos os municípios e vamos auxiliar aqueles que não estavam com o plano em andamento para que todas as cidades catarinenses tenham o Plano”, disse.
Representando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, elogiou a iniciativa. “Santa Catarina é um Estado pioneiro e, com certeza, será levada como exemplo para a Conferência Nacional”, declarou.
O debate sobre a PNRS foi dividido em quatro vertentes: produção e consumos sustentáveis, redução dos impactos ambientais, educação ambiental e geração de emprego e renda. Cada um destes eixos recebeu cinco propostas nos eventos realizados nas dez regiões hidrográficas do Estado, totalizando 200. Durante a 4ª Cema/SC, as propostas serão discutidas e 20 serão apresentadas no encontro nacional, que será de 24 a 27 de outubro, em Brasília.
A secretária-adjunta da SDS, Lúcia Dellagnelo, falou sobre a análise feita sobre as sugestões apresentadas. “Ficamos muito felizes, pois vimos que o que está vindo da base está alinhado com o que a SDS está propondo em termos de políticas públicas”, assinalou. Ela destacou programas da pasta, como os Distritos de Inovação, que serão implantados em 11 regiões do Estado, o Economia Verde e Solidária, que destinará R$ 20 milhões para 41 cooperativas e associações de produção coletiva, além do projeto que está sendo desenvolvido com uma abordagem inovadora de educação para o desenvolvimento sustentável nas escolas catarinenses.
Sobre outros programas da SDS ligados ao meio ambiente, o secretário Paulo Bornhausen da importância do levantamento aerofotogramétrico, entregue a todos os municípios; dos Planos Municipais de Saneamento, disponibilizados para os 179 municípios com menos de 10 mil habitantes; do fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas; e do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Administração Pública de Santa Catarina. “A SDS trabalha com três setores em conjunto: meio ambiente, desenvolvimento econômico e tecnologia. Nosso lema é a criação de uma Nova Economia Catarinense, trabalhando estes três eixos para uma melhor qualidade de vida para todos os catarinenses”, concluiu.
(Governo do Estado, 05/09/2013)