As obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis devem iniciar em fevereiro de 2014. O prazo foi apresentado pela Autopista Litoral Sul, agência responsável pela concessão da rodovia na região, em reunião com parlamentares catarinenses e a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. O encontro, que ocorreu nesta terça-feira (13), foi para discutir o cronograma de obras na BR-101 Norte.
O Ministério dos Transportes chegou a ameaçar o cancelamento do contrato devido à uma série de atrasos na execução dos trabalhos. O projeto para a construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis está em fase de licenciamento ambiental, o que deve se estender até janeiro. De acordo com o deputado federal Marco Tebaldi, do PDBS, “a informação que a ANTT nos deu é que a concessionária está preparada para iniciar as obras na semana seguinte ao recebimento das licenças ambientais”, diz.
Para garantir que os trabalhos serão executados dentro do prazo, a ANTT e a empresa assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Se as datas não forem respeitadas, poderá haver redução de tarifa nas praças de pedágio. Além disso, o rompimento do contrato não está descartado. “Se não for concluído dentro do que foi estabelecido, dentro dos parâmetros do TAC, vai levar a um processo de caducidade que seria o rompimento do contrato”, explica o diretor-geral da ANTT Jorge Bastos.
Além do contorno viário existem outros itens previstos no contrato, entre eles a melhoria de 18 acessos e a construção de 16 viadutos e sete galerias, com previsão de término em fevereiro de 2015.”O TAC, as obras e o cronograma serão colocados no site da ANTT, assim nós poderemos acompanhar mensalmente o andamento das obras e o cumprimento do cronograma”, diz o presidente da Fiesc Glauco José Côrte.
(G1, 14/08/2013)
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