Projeto Cidade Limpa valoriza a paisagem de Florianópolis

Proibir qualquer anúncio em terrenos públicos ou privados; proibir a instalação de ‘outdoors’, ‘font lights’ e ‘back lights’ na cidade; proibir anúncios em coberturas e fachadas de prédios. Essas são algumas das diretrizes do projeto Cidade Limpa, apresentando à imprensa pelo prefeito Cesar Souza Júnior e pelo vice-prefeito João Amin nesta quarta-feira.
O projeto de lei, que será encaminhada à Câmara de Vereadores, é inspirado na legislação aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e tem com objetivo valorizar e preservar a paisagem natural e urbana de Florianópolis.
Pelo projeto, haverá prazo de seis meses a um ano para adequação à nova legislação, que prevê multas a partir de R$ 2 mil em caso de anúncio irregular.
O objetivo da medida, destaca o prefeito, é valorizar a paisagem como patrimônio e resguardar sua integridade, evitando sua apropriação de forma especulativa. Na avaliação de Cesar Souza Júnior, a paisagem é um direito do cidadão, possuidora de valor patrimonial e, portanto, deve ser resguardada pelo poder público como bem cultural.
Na avaliação do prefeito, a lei que regulamenta a instalação de publicidade na cidade atualmente em vigor é “permissiva e dá margem a muitos abusos”.
“Florianópolis é uma cidade conhecida por sua beleza natural e ao mesmo tempo uma das Capitais mais poluídas visualmente, vamos mudar esse quadro”, afirmou o prefeito.
Veja a íntegra do projeto: Projeto Cidade Limpa
(PMF, 03/07/2013)
 
Projeto de lei Cidade Limpa é bem recebido no setor turístico de Florianópolis
O projeto de lei intitulado Cidade Limpa, proposto pelo prefeito de Florianópolis Cesar Souza Jr. para regulamentar toda a comunicação visual da cidade, teve boa repercussão no setor turístico da Capital. Para o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), Tarcísio Schmitt, a intenção do projeto é boa e deverá melhorar o aspecto de Florianópolis.
“Trata-se de uma lei que já funciona bem há anos em São Paulo e que pode funcionar aqui também. O excesso de placas causa uma enorme poluição visual, especialmente em uma cidade que recebe muitos turistas”, afirma.
Apesar da recepção positiva, Schmitt alerta para a possibilidade de alguns estabelecimentos perderem espaço para outros, no caso das placas fixadas nas próprias fachadas. “É importante que ninguém saia prejudicado com isso, principalmente os pequenos empresários”.
O projeto passará ainda pela Câmara de Vereadores da Capital e, se aprovado, as empresas responsáveis pelos outdoors e os comerciantes terão um prazo retirá-los. O valor da multa aplicada para quem não remover as placas partirá de R$ 2 mil.
(Portal da Ilha, 03/07/2013)
 
Bem-vinda
Por Paulo Alceu (ND, 04/07/2013)
Cidade Limpa na verdade não é proibir por proibir, mas regulamentar de forma séria a aplicação de publicidade via outdoors. Há um certo abuso e exagero apoiado por uma legislação, como disse o prefeito Cesar Junior, permissiva. O projeto que chega a Câmara rompe com essa poluição visual e permite um liberado contato visual com o nosso maior patrimônio que é uma paisagem invejável.