Projeto Cidade Limpa ainda está nas mãos da Prefeitura

Na teoria, parece fácil. A prefeitura de Florianópolis quer aplicar a mesma lei que varreu a publicidade das ruas de São Paulo, onde desde 2007 é proibido todo o tipo de anúncio externo. O projeto apresentado pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) é praticamente o mesmo, inclusive com o nome idêntico de Cidade Limpa. Outdoors e qualquer outro tipo de cartaz serão banidos e letreiros de lojas e estabelecimentos comerciais terão de obedecer metragem específica, variando conforme o tamanho da fachada do imóvel. Para entrar em vigor, porém, ainda precisa ser encaminhada à Câmara Municipal.
É na mão dos vereadores que o processo – até então uma cópia, mais fácil de adaptar à cidade com população 23 vezes menor do que São Paulo – pode complicar. Lançado com pompas, no mirante do Lagoa da Conceição, em 3 de julho, o projeto até sexta-feira não havia sido encaminhado para o Legislativo.
E também não há data prevista para que seja protocolado. Nos bastidores, fala-se em pressão do comércio na Câmara, o que estaria fazendo Cesar Souza Junior segurar a proposta. O prefeito não se manifestou sobre o caso – apenas defende a necessidade de controle da publicidade no município.
– Para ter efeito a medida precisa ser radical, por isso vetamos 100% da publicidade. Hoje não existe controle nenhum, qualquer pessoa coloca qualquer anúncio em qualquer lugar – sustentou durante o lançamento da proposta.
Pelo Projeto de Lei, a instalação dos anúncios indicativos – único tipo de publicidade permitido – somente poderá ser feita após emissão de licença. Um cadastro de anúncios será criado para o registro dos pedidos, tudo por meio eletrônico. Tal qual a capital paulista, o prefeito de Florianópolis prevê fiscalização pesada. Ele assume que ainda não existe efetivo para cuidar do cumprimento da lei, mas garante que o tempo de adaptação para as empresas (de até um ano) será suficiente para a organização da equipe.
(DC, 14/07/2013)
 
Acif diz que irá estudar proposta
Em nota, a Associação Comercial de Florianópolis (Acif) diz que está aprofundando estudos relacionados à Lei Cidade Limpa para debater o assunto internamente e depois definir o posicionamento oficial da entidade. E encerra, “tão logo tenha finalizado o processo de posicionamento, vai procurar a prefeitura e a Câmara de Vereadores para atuar no debate sobre o tema, que deve ser anterior à análise da proposta pelo Poder Legislativo”.
Presidente da Federação Nacional das Empresas de Publicidade Exterior (Fenapex), Luiz Fernando Rodovalho informa que representantes da entidade – que tem sede em Belo Horizonte e forte atuação em São Paulo – estiveram em Florianópolis para uma reunião com os comerciantes. Segundo ele, uma contraproposta estaria sendo formulada. A Acif deve apresentar estudo com os pontos mais adequados à publicidade, o que prevê – ao invés da proibição total – a retirada de metade dos anúncios existentes.
– Todo mundo concorda que deve haver controle, mas proibir tudo vai gerar um impacto muito grande. Prevemos perdas de até 30% para o comércio – diz o presidente da Fenapex.
Rodovalho argumenta que a preocupação, no caso de proibição, é com as empresas de pequeno e médio porte. Segundo ele, são as que não têm condições de investir em mídias caras. No primeiro ano da lei em SP, conforme dados da Federação, 20 mil trabalhadores do setor perderam o emprego, um impacto de R$ 400 milhões.
(DC, 14/07/2013)
 
“Por trás desse exagero existe outra cidade”
O professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) analisa o cenário em que Florianópolis se transformou com a falta de controle da publicidade externa.
Diário Catarinense – Como está o cenário em Florianópolis?
Almir Francisco Reis – O que acontece em Florianópolis é uma tragédia. Existe qualquer anúncio, em todos os lugares e quantidade, sem o menor controle. É um exagero, causa poluição visual, sonora e ainda prejudica a identificação dos lugares na cidade. Essa retomada de discussões sobre o controle da publicidade externa é fundamental. Aliás, está até muito atrasada.
DC – Quais são os pontos mais críticos?
Reis – Os acessos ao Norte e ao Sul da Ilha. Chega a haver uma competição entre os cartazes. São tantos que acaba até dispersando a atenção das pessoas, perdendo inclusive o sentido que se quer atingir com os anúncios.
DC – E qual seria o efeito da proibição da publicidade externa?
Reis – Por trás desse exagero de anúncios existe uma outra Florianópolis. E com o controle da publicidade é essa outra cidade – hoje escondida – que vai aparecer. As pessoas não conseguem mais perceber a beleza que os lugares têm. Florianópolis deixará de ser um grande outdoor. Esses projetos precisam ser retomados para permitir que a cidade se mostre, mostre sua paisagem, arquitetura, destaque a identidade dos lugares. Florianópolis vai se tornar ainda mais atraente.
(DC, 14/07/2013)