Rede de cerco está liberada na pesca da tainha

Chegou ao fim o impasse entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pescadores sobre o uso da rede de cerco para a captura de tainhas em Santa Catarina. Às 20h30min de ontem, o Ministério da Pesca emitiu uma nova portaria autorizando a pesca artesanal com esse tipo de rede – o equipamento é utilizado por 80% dos 200 pescadores artesanais licenciados no Estado.

A comemoração dos pescadores começou já em Brasília, onde entidades ligadas à pesca tentavam há dois dias a liberação.

– Estávamos há dois dias tratando do assunto. Finalmente tudo terminou bem – disse o presidente da Federação de Pesca de Santa Catarina, Ivo de Souza.

A emissão da nova portaria sobre o assunto dissipou a tensão que havia entre os pescadores artesanais. Na quarta-feira, a multa de R$ 1,4 mil a um pescador de Florianópolis por ter no barco dele uma rede de cerco causou revolta e gerou dúvidas sobre a permissão da pesca.

A penalidade foi aplicada porque na instrução normativa 171/2008 consta como único tipo de rede autorizada para pesca artesanal – a partir de 800 metros da praia – a de malha, um tipo que fica presa ao barco e que os peixes se prendem geralmente pela cabeça.

– Éramos autorizados a pescar usando o cerco. O que houve foi uma mudança de regra que não foi devidamente informada – comentou Souza.

Para Souza, a rede usada pelos pescadores artesanais é uma adaptação do estilo de pesca industrial.

– Devido à escassez de peixe, os pescadores foram modernizando a rede, mas os órgãos públicos não acompanharam a evolução. Por isso, ela não consta nas licenças de autorização de pesca artesanal.

Numa primeira avaliação, os dois dias em que os barcos ficaram na areia não causou prejuízos. A explicação está no tempo. O vento forte registrado no litoral catarinense impediria, de qualquer maneira, a saída para o mar. Até ontem, os pescadores estavam liberados para trabalhar unicamente com as redes de emalhe, que são soltas na água e os peixes acabam se enroscando nela. Mas esta técnica não funciona com a tainha, que consegue escapar da armadilha.

(DC, 18/05/2013)