Polícia Ambiental terá tecnologia em terra e no mar para fiscalizar pesca da tainha em SC

Três guarnições com 18 homens da Polícia Militar Ambiental serão responsáveis pela fiscalização de 561 quilômetros do litoral catarinense durante a safra da tainha, desta quarta-feira a 31 de julho. A bordo de lanchas oceânicas cedidas pelo Ministério da Pesca e equipadas com Preps (Programa de Rastreamento de embarcações pesqueiras por Satélite), eles terão a missão de patrulhar de Passo de Torres, no Sul, a Itapoá, ao Norte. Em Florianópolis e região, a fiscalização será reforçada por quatro agentes da Delegacia de Polícia Federal Marítima, em parceria com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A área central, entre Garopaba e Itajaí, será fiscalizada pela guarnição, de quatro homens, da 1ª Companhia da Polícia Ambiental, com sede em Florianópolis. O litoral norte, de Navegantes a Itapoá, ficará sob a responsabilidade da 2ª Companhia, também com quatro policiais, com sede em Joinville. O litoral sul, área de maior abrangência e com maior concentração de embarcações, será coberto pela 3ª Companhia, com sede em Laguna, que terá duas guarnições e oito homens para fiscalizar de Imbituba a Passos de Torres.

O número reduzido de policiais é compensado por tecnologia. O comandante da 3ª Companhia da Polícia Ambiental, major Jefer Fernandes, explica que o programa de rastreamento de satélite lhe permite monitorar a frota pesqueira da sala do comando, mesmo programa instalado nas embarcações de fiscalização no mar. “Em caso de suspeita de pesca ilegal, a traineira é abordada e a tripulação obrigada a nos fornecer o relatório de bordo”, explica o oficial.

Neste relatório, cada uma das 60 traineiras licenciadas para o setor industrial da tainha deve detalhar as atividades, como quantidade e procedência do peixe transportado, de acordo com as coordenadas geográficas rastreadas por satélite. Em Santa Catarina, a frota só pode pescar fora das cinco milhas (9.260 metros) da costa, metade da distância regulamentar no litoral gaúcho.

A pesca artesanal, segundo o major Jefer, é mais difícil de ser fiscalizada pelas condições geográficas da costa catarinense e quantidade de pescadores. Mas também considera de menor impacto ambiental. “E representa uma tradição cultural importante nas comunidades pesqueiras do Estado. Infelizmente, a tainha só aparece por aqui na época da desova, o que de certa forma torna a pesca uma atividade antiecológica”, reconhece.

Faltam bóias para demarcar área artesanal

Na Grande Florianópolis, a pesca artesanal da tainha começa sem delimitação da área reservada exclusivamente às tradicionais redes de arrasto e canoas a remo – a 300 metros de costões e 800 metros da praia. Faltaram bóias para a demarcação.

A Federação Catarinense dos Pescadores, segundo o presidente Ivo Silva, encaminhou há um mês o pedido de 400 bóias ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao governo do Estado. A preocupação é evitar conflitos com tripulantes de botes que utilizam redes caça de malha e com surfistas. “Mas a safra começou, e não tivemos resposta”, disse ontem.

O gerente de Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura, João Sebastião Marcatti, argumenta que o pedido chegou em cima da hora, há 15 dias, o que inviabiliza a compra do material. “É preciso abrir processo de licitação, o que levaria pelo menos dois ou três meses”, responde. A demarcação das praias para pesca tradicional da tainha, portanto, ficou para o ano que vem, com a inclusão do lote solicitado pelos pescadores na concorrência pública para compra de 5.000 bóias que serão usadas na delimitação de áreas de maricultura.

Na Barra da Lagoa e no Pântano do Sul, bandeiras de plástico fixadas sobre placas de isopor serão improvisadas para substituir as bóias. Para evitar conflitos, o Ministério Público Estadual intermediou reunião entre as federações catarinenses dos pescadores e dos surfistas. O acordo fechado entre as partes prevê que nas praias do Pântano do Sul, Armação, Campeche, Mole, Joaquina e Santinho, os surfistas serão avisados pelos vigias dos pescadores se há cardumes encostados. “Se tiver tainha, eles não poderão pegar ondas”, explica Marcatti.

(ND, 15/05/2013)