Pescadores artesanais ainda esperam licenças para a safra da tainha no litoral de Santa Catarina

Na véspera da abertura oficial da safra, o número de pontos liberados para pesca artesanal da tainha ainda está indefinido. Nas praias da Ilha, onde 38 parelhas já têm a documentação em dia, outras oito ainda dependem de licenciamento do Ministério de Pesca e Aquicultura, antes de serem autorizadas pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) a instalarem ranchos provisórios em áreas de restinga, até 31 de julho.

Em todo o litoral catarinense, serão 215 pontos licenciados para arrasto de praia e canoas a remo. A utilização de embarcações de fibra e motorizadas, com o mesmo tipo de rede, também ainda não foi liberada. No litoral sul, são 22 parelhas que dependem de pareceres dos ministérios de Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, que têm gestão compartilhada sobre a safra da tainha no litoral brasileiro.

Semelhante a canoa de um pau só, a de fibra com motor de popa ou de centro foi adaptada à pesca artesanal no Sul do Estado para facilitar a saída ao mar. “Em algumas praias, as ondas são enormes, não dá para atravessar a remo com segurança”, explica Antônio Alexandre da Máfia, o Bico, 64 anos, pescador de Laguna que na corrida da tainha vai em busca dos cardumes até as praias gaúchas.

Mais segura, compensa a falta de mão de obra. “São existem mais remeiros”, observa Bico. Além disso, segundo o secretário da Federação das Associações de Pescadores de Santa Catarina, Pedro Guerreiro, reduziu os acidentes na arrebentação. “Usamos o motor apenas para enfrentar o mar grosso, e nunca mais houve mortes. O resto do processo é todo artesanal, a rede é puxada à praia manualmente”, explica.

Em Florianópolis, a Barra da Lagoa é a maior colônia de pesca artesanal, com 70 botes licenciados para redes de caça de malha, fora dos limites de 800 metros da praia e 300 metros dos costões. O método é comum também nas comunidades de Pântano do Sul, Armação, Ingleses e Ponta das Canas. Outros 10 barcos, novos ou reformados e não licenciados em 2012, estão na fila deste ano. “Mas não solicitaram a licença em tempo hábil”, explica o presidente da Federação Catarinense dos Pescadores, Ivo Silva.

No sul, polêmica com canoas a motor e redes de cabo

A Federação das Associações dos Pescadores, que representa basicamente colônias do Sul, pretende recorrer à Justiça para usar canoas de fibra com motor. “Nosso advogado vai entrar com mandado de segurança e tentar garantir o direito do pescador artesanal”, diz o secretário Pedro Guerreiro.

Pescadores artesanais do Sul também estão à espera de definição sobre as redes de cabo, fixas ou móveis. São 92 ainda sem licença para pescaria no trecho entre o Farol de Santa Marta, em Laguna, e a divisa com Torres/RS.

Nesta modalidade específica da região, uma das pontas do cabo é amarrada em um ferro, na praia, enquanto a outra extremidade é arrastada cerca de 500 metros mar adentro. “Lá, é fixada em outra ponta de ferro, ou permanece solta, esperando a passagem dos cardumes”, explica Pedro Guerreiro.

Clima e mar favorecem nos primeiros dias

Tainhas que subiram dos estuários da bacia do Prata, entre Uruguai e Argentina, e da Lagoa dos Patos/RS no rebojo da primeira minguante de maio primeiro já são vistas até em Garopaba e nas praias de Palhoça. No Sul da Ilha, pescadores do Pântano do Sul, Campeche e Barra da Lagoa monitoram pequenos cardumes espalhados junto aos costões, à espera do melhor momento de cercá-los a partir de quarta-feira.

As condições do tempo e do mar serão favoráveis aos pescadores, prevê Marilene de Lima, meteorologista do Ciram/Epagri. “Para quarta-feira, quando começa a safra, o modelo oceânico anuncia a propagação de correntes do sul, com predomínio de vento sul e queda de temperatura entre quinta e sexta”, anuncia.

O mar, que na quinta-feira estará desfavorável à navegação, com ondas grandes e vento forte, volta a ficar seguro no dia seguinte. No fim de semana, de acordo com o modelo meteorológico oceânico de ontem, o vento muda para nordeste, a temperatura volta a subir e as correntes marinhas se afastam da costa. Nada favorável aos cardumes, portanto.

A sinalização das áreas restritas à pesca da tainha na Ilha até 31 de julho também ainda não começou, por falta de bóias. Foram encaminhados pedidos às secretarias estadual e nacional da Pesca e Aquicultura, mas, segundo Ivo Silva, nenhuma delas se manifestou. A delimitação, lembra o dirigente, é indispensável para evitar conflitos entre pescadores artesanais de arrasto e caça de malha.

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Safra 2013 – até 31 de julho

Redes licenciadas

Arrasto de praia (*)

Grande Florianópolis – 38

Santa Catarina – 215

*Na Ilha, outros oito pontos aguardam licenciamento para canoas a remo; no Sul do Estado, 22 parelhas também aguardam licença para arrasto com utilização de canoas motorizadas.

Limites: Redes podem ser lançadas a distância de 800 metros da praia e 300metros do costão,

Barcos com caça de malha

Grande Florianópolis – 150 (*)

Santa Catarina – 420

*10 novas embarcações aguardam licenciamento

Limites: Fora dos limites de 800 metros da praia e a 300 metros do costão

Frota industrial

60 traineiras, com capacidade entre 20 e 60 toneladas podem pescar no

Limite: Fora de cinco milhas náuticas (9.260 metros da costa)

Legislação em vigor: Instrução Normativa 171 do Ibama

(ND, 14/05/2013)