Conferência Nacional do Meio Ambiente inova para permitir maior participação da sociedade

Qualquer pessoa interessada na temática do meio ambiente pode participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que tem como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Basta reunir-se com um grupo, discutir os assuntos que envolvem a questão do lixo e encaminhar as propostas de ações para a etapa nacional, que acontece em outubro, em Brasília. Esses espaços são denominados conferências livres, uma nova modalidade de participação popular.

Para auxiliar neste processo, a Coordenação Executiva Nacional da 4ª CNMA elaborou um manual de conferências livres, com o passo a passo para organizar um evento como esse (confira o manual completo). “É mais uma possibilidade de diálogo aberto entre grupos, entidades e pessoas; é mais um espaço para dar voz à diversidade”, afirma o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.

Ele reforça, ainda, o desejo de que essas conferências aconteçam em todo país, pois são espaços que representam um grande exercício de cidadania e democracia, possibilitando a participação de diferentes atores em busca de um objetivo comum.

Cidadania e democracia

O prazo para realização das conferências livres, que começou em 1º de abril, segue até 10 de setembro. As primeiras reuniões já começaram. Qualquer cidadão ou segmento social que queira participar da 4ª CNMA pode organizar uma conferência livre, pois não é necessária convocação formal. Elas podem acontecer em escolas, salas de aula, casas de detenção, casas de amigos, repartições públicas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, universidades, associações de bairro e tantos outros espaços.

A quarta edição da conferência vai debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco nos eixos de produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Quem participar das conferências livres, terá a chance de sugerir ações para a implementação da política, representando uma oportunidade do governo federal acolher ideias vindas de todo o país.

Em uma conferência livre não é necessário debater os quatro eixos temáticos, diferentemente das conferências municipais, regionais, estaduais ou distrital. As regras para realizar a modalidade livre incluem a leitura do eixo ou eixos temáticos escolhidos antes de iniciar o diálogo nos grupos de trabalho, depois elencar, ao final, até 20 ações prioritárias e enviá-las ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do preenchimento de um formulário.

(MMA, 17/05/2013)