COMDES pressiona ANTT e prefeitos da Grande Florianópolis pedem cancelamento da concessão da BR 101

Um novo cronograma para as obras da alça de contorno viário de Florianópolis foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última sexta-feira (10/05), durante reunião do Conselho Metropolitano para Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES), que reuniu mais de cem pessoas entre 30 entidades de classe, prefeitos da região e outros representantes do poder público. A FloripAmanhã é a entidade coordenadora da Comissão de Mobilidade do COMDES. Segundo Viviane Esse, superintendente de Exploração e de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, as obras devem iniciar em março de 2014 e o contorno viário deve estar pronto em dezembro de 2017. O novo adiamento para o início das obras causou indignação aos presentes, e os prefeitos iniciaram mobilização para pedir o cancelamento da concessão da Autopista Litoral Sul por quebra de contrato.

“Eu nunca tinha visto uma integração como esta entre entidades, prefeitos e parlamentares, a cultura de trabalho integrado é exatamente o que estava faltando”, analisa a presidente da Associação FloripAmanhã, Zena Becker (foto acima). “O COMDES cumpriu o seu papel, conseguiu promover esta ação conjunta e vai continuar cobrando da ANTT e dos responsáveis para que as obras comecem o mais rapidamente possível, visto que já era para a Alça de Contorno estar pronta”, acrescenta a coordenadora da Comissão de Mobilidade do COMDES.
Para o presidente do COMDES, Doreni Caramori Junior, “é inadmissível termos que fiscalizar um órgão que deveria zelar e agir em defesa da sociedade, mas que tem praticamente advogado a favor da concessionária, sem penalizá-la com o rigor que o caso merece”, destaca.
O clima foi de indignação entre os participantes após mais um adiamento de prazo apresentado pela ANTT. No debate acalorado, os prefeitos de Florianópolis, César Souza Junior, e de Biguaçu, José Castelo Deschamps, defenderam o cancelamento da concessão da Autopista e abertura de outra licitação para contratação de nova empresa. “Queremos uma empresa que cumpra os seus acordos e respeite Santa Catarina”, disse Cesar Jr. Já o prefeito interino de Palhoça, Nirdo Luz, pediu que fosse aberta uma CPI da ANTT. “É preciso apurar a negligência e quase conivência da Agência neste processo, já confirmada inclusive pelo TCU”, afirmou.
O novo prazo para o inicio da obra, março de 2014, só será mantido se a segunda etapa do estudo de impacto ambiental for entregue em outubro deste ano pela concessionária ao Ibama. “Estamos trabalhando para que o órgão ambiental abra mão desta segunda coleta, que é apenas complementar a primeira, e libere a licença o mais rápido possível”, explicou a superintente da ANTT. O anel de contorno já deveria estar pronto em janeiro de 2012. A obra está prevista no contrato de concessão de 25 anos, assinado em 2008.
O encontro também contou com a presença dos prefeitos de São José, Adeliana Dal Pont e de Santo Amaro da Imperatriz, Sandro Vidal, além do deputado federal Esperidião Amin, do secretario estadual de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinning, do presidente da Frente Parlamentar Catarinense, Marco Tebaldi, do diretor SC-PR da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, João Chiminazzo Neto, entre outros representantes de órgãos e instituições ligados à mobilidade urbana.
Paulo Castro, diretor-superintendente da concessionária Autopista Litoral Sul, que explora os pedágios do trecho Norte da BR-101 e responsável pela obra, disse que a empresa vai seguir os novos prazos estabelecidos pela Agência.
O COMDES reúne-se mensalmente para tratar das questões de mobilidade urbana, saneamento básico, governança metropolitana, preservação ambiental entre outras que afetam a região da Grande Florianópolis. O próximo encontro está agendado para o dia 7 de junho, sempre às 12h, no Hotel Maria do Mar, em Florianópolis.

Sobre o COMDES
O Conselho, formado por mais de 30 entidades da Grande Florianópolis, atua em questões como mobilidade, transporte, turismo, construção civil, preservação ambiental, saneamento básico, governança metropolitana, entre outras. As entidades integrantes são:
Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC Brasil – SC);
Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH);
Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA);
Associação Catarinense de Engenheiros (ACE);
Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE);
Associação Comercial e Industrial de Biguaçu (ACIBIG);
Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF);
Associação Comercial e Industrial de Palhoça (ACIP);
Associação Comercial e Industrial de Santo Amaro da Imperatriz (ACISAI);
Associação Empresarial da Região Metropolitana de São José (AEMFLO – CDL/SJ);
Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEAGRO);
Associação FloripAmanhã;
Câmara de Dirigentes Lojista de Florianópolis (CDL–Florianópolis);
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC);
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC);
Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio);
Florianópolis Convention & Visitors Bureau;
Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras – Floripa Interativa (CERTI);
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SC);
Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC);
Observatório Social de São José;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis;
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Florianópolis (SESCON);
Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC);
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis (SHRBS);
Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina (SINDIMÓVEIS);
Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina (SENGE-SC);
SINDUSCON.