Veto da Funai vai atrasar BR-101

Por Moacir Pereira (DC, 02/04/2013)

Um novo e grave impasse vai atrasar a conclusão do trecho Sul da BR-101. A Funai vetou o projeto emergencial do Dnit, que previa o asfaltamento da quarta faixa do traçado atual da rodovia federal no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A alegação é a de proteger uma reserva indígena no local. O órgão, com apoio da Procuradoria da República em Santa Catarina, já havia embargado projeto de duplicação a partir do leito atual da estrada.

A direção nacional do Dnit apresentou argumentos técnicos, econômicos, jurídicos e até humanos sobre a necessidade urgente de ampliação da faixa no Morro dos Cavalos, demonstrando que não prejudicaria a reserva indígena. A Funai manteve o veto. Até o simples asfalto sobre o acostamento já existente encontra resistência da fundação. Com esta decisão, ao Dnit só tem uma alternativa: concluir o projeto de engenharia dos dois túneis e lançar a concorrência pública.

Os túneis terão extensão de dois quilômetros cada. Um elevado de acesso, à esquerda da rodovia atual, complementará a obra. Se tudo der certo, a construção poderá começar no início de 2014. Prazo mínimo de execução: dois anos. Preço hoje: R$ 300 milhões. Conclusão: a BR-101 Sul duplicada não ficará pronta antes de 2016, aliás, a data anunciada pelo engenheiro Ricardo Saporiti na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

A criação da Reserva Indígena do Morro dos Cavalos está trazendo outros problemas para a região. Abrange uma área com 1.980 hectares, o que inclui todo o sítio histórico de Enseada de Brito. A Funai exige que pelo menos 80 famílias, que residem ali há décadas e até séculos, sejam removidas.

A Procuradoria Geral do Estado está estudando a situação e poderá entrar na Justiça para questionar a dimensão da reserva indígena.