Projetos para Florianópolis em pauta no MCTI
26/04/2013
Projeto quer restringir circulação de caminhões em Florianópolis
26/04/2013

Quem jogar lixo nas ruas de Florianópolis poderá levar multa de R$ 100

Quem jogar lixo nas ruas de Florianópolis vai pagar caro. Mais precisamente R$ 100. Isso se o projeto de lei do vereador César Faria (PSD), apresentado na semana passada, for aprovado.

Segundo o vereador e presidente da Câmara, o projeto se espelha em outras cidades, como a do Rio de Janeiro. O parlamentar prevê muita discussão até a lei ser aprovada, provavelmente em meses. “É importante este tempo para fazermos o debate”, declarou.

Será multado quem for flagrado jogando lixo fora dos equipamentos e que for pego  pela fiscalização, como os guardas municipais. “Já chegou ideia até de ter fiscalização eletrônica”, disse o vereador. Os agente que precisarem poderão chamar reforço policial.

O recurso arrecadado pelas multas iria para a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap). Mas, antes de os guardas saírem multando, a prefeitura terá que realizar uma campanha de conscientização em um prazo de 60 dias.

No Rio de Janeiro, a prefeitura vai começar a multar a partir de julho. A previsão é de que a infração seja entre R$ 157 e R$ 3 mil. Serão contratados 500 agentes para fiscalizar os cidadãos.

No ano passado, calculou a prefeitura do Rio de Janeiro, R$ 600 milhões foram gastos para tirar lixo das ruas e das praias. Daria para encher três estádios do Maracanã com resíduos.

O que diz a lei

Multa o cidadão que for flagrado jogando lixo nas ruas.

– Os infratores serão punidos com multa de R$ 100 a cada infração cometida;

– O agente responsável pela autuação poderá solicitar, sempre que necessário, auxilio de força policial;

– Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, serão destinados à Companhia de Melhoramentos da Capital;

– Para o conhecimento da lei e conscientização da população, o executivo veiculará campanha publicitária num prazo de ate 60 dias após a publicação no Diário Oficial;

(ND, 25/04/2013)

mm
Monitoramento de Mídia
A FloripAmanhã realiza um monitoramento de mídia para seleção e republicação de notícias relacionadas com o foco da Associação. No jornalismo esta atividade é chamada de "Clipping". As notícias veiculadas em nossa seção Clipping não necessariamente refletem a posição da FloripAmanhã e são de responsabilidade dos veículos e assessorias de imprensa citados como fonte. O objetivo da Associação é promover o debate e o conhecimento sobre temas como planejamento urbano, meio ambiente, economia criativa, entre outros.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *