COMDES vai cobrar da ANTT explicações para novo descumprimento de prazo da Alça de Contorno

O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) se reúne no dia 10 de maio com a Comissão de acompanhamento do projeto da Alça de Contorno para cobrar explicações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o descumprimento de mais um prazo relacionado com a concessionária da BR-101, a Autopista Litoral Sul. Na reunião do último dia 05/04, o COMDES foi informado pelo Ibama que a concessionária não apresentou os estudos de impacto ambiental, que são fundamentais para o início da construção do contorno viário. A Comissão foi formada após as audiências públicas de outubro do ano passado, com representantes do governo do Estado, do Fórum Parlamentar Catarinense e do Comdes.

Os estudos de impacto ambiental deveriam ter sido apresentados em abril. Mas, apenas uma solicitação foi protocolada no Ibama no dia 02 deste mês, para que os estudos começassem a ser feitos. Diante deste fato, o COMDES e a sua Comissão de Mobilidade voltam toda a atenção para a alça do contorno da BR 101, “que é a maior contribuição para a mobilidade da região da Grande Florianópolis”, de acordo com a presidente da Associação FloripaAmanhã, Zena Becker, que coordena a Comissão de Mobilidade do COMDES.
“A falta deste estudo vai resultar em um atraso enorme para o início da construção da alça de contorno. Novamente a falta de cumprimento dos prazos por parte da concessionária vai prejudicar o andamento desta obra que é tão importante”, reforça Zena.
Representantes da ANTT virão de Brasília para participar da reunião do próximo dia 10/04. Na ocasião, a Comissão de acompanhamento do projeto da Alça de Contorno vai questionar o descumprimento do prazo e a falta de fiscalização por parte da Agência. “Em primeiro lugar nós buscamos explicações. Depois disso é que vamos determinar as nossas novas ações”, acrescenta Zena.
Em relação aos outros dois grupos de trabalho do COMDES, o de Saneamento e o de Regulamentação da Região, Zena Becker explica que uma equipe está estudando a atual situação do saneamento básico, enquanto o outro grupo busca a definição do tipo de região que a Grande Florianópolis vai assumir. Como ainda não existe uma figura jurídica formalizada, os municípios têm dificuldade para se organizarem de forma conjunta. Nas próximas reuniões do Comitê de Regulamentação da Região, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, será definido se a Grande Florianópolis vai formar uma região Metropolitana, um Consórcio de Municípios ou outra opção, para que linhas de financiamento sejam adquiridas e para que os projetos destes municípios possam avançar. “Esta definição é muito importante para que se crie uma culura de planejamento e ação integradas entre os municípios da região”, conclui Zena.