Casa de Câmara e Cadeia espera pela restauração no Centro da Capital

Quem passa apressado pelo entorno da praça 15 de Novembro, nem sempre presta atenção no sobrado rosado na esquina na esquina da rua Tiradentes. Mas basta parar por um instante para notar que a Casa da Câmara e Cadeia, uma das mais importantes edificações do século 18, precisa de ajuda, antes que as ruínas desabem de vez, e a chance de recuperação seja perdida definitivamente. “Tem que reformar logo isso daí, antes que caia na nossa cabeça. Tá ocupando espaço para quê?”, questionou o militar aposentado Pompeu Coelho da Costa, 80 anos.

A lembrança de quando o lugar funcionava, ainda vêm à tona quando ele observa o lugar. “Entrei várias vezes aí, mas para falar com o prefeito e outros políticos. Era um dos mais frequentados da praça, isso quando ainda nem tinha asfalto. Preso eu nunca fiquei”, relembrou.

O prédio histórico, ou Palácio Dias Velho, foi construído entre 1771 e 1774. Já foi cadeia, sede da Câmara de Vereadores, gabinete do prefeito, Assembleia Legislativa, Tribunal do Júri e Arquivo Histórico do Município. Em 2007 foi interditado pelo Ministério Público de Santa Catarina e, depois de anos em completo abandono, a restauração sonhada pelo morador e prometida pelas últimas administrações municipais, pode finalmente acontecer, graças a recursos do Governo Federal.

O projeto de restauração elaborado pelo Sephan (Serviço de Planejamento Histórico, Artístico e cultural) já está sendo analisado pelo o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Caso o parecer seja favorável, a reforma pode começar no segundo semestre. Até lá, o prédio construído que guarda boa parte da vida política da Capital, permanecerá cercado e vigiado para que os moradores de rua não voltem a ocupar e degradar o que resta da construção.

Hoje, a segurança do lugar é feita pela Guarda Municipal, mas a partir da próxima semana o prédio contará com vigilância 24 horas. A exigência do prefeito Cesar Souza Júnior é uma forma de preservar a estrutura até que as obras, iniciadas e interrompidas em 2010, sejam retomadas. De acordo com a assessoria de comunicação do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), em janeiro o prédio passou por limpeza e dedetização e no começo de março o projeto foi levado pessoalmente a Brasília, pelo secretário Dalmo Vieira Filho.

Entenda o caso

*Em 2007, o casarão foi interditado pelo Ministério Público de Santa Catarina por problemas de acessibilidade e má conservação.

*Em 2010 começaram os primeiros trabalhos de restauração do casarão pelo Instituto DiverSCidades.

*No mesmo ano, o acordo entre a prefeitura e o Instituto DiverSCidades, orçado em R$ 25 milhões, foi interrompido após denúncias de irregularidades no processo.

*O projeto era administrado por Cristina Maria Piazza, na época diretora de Planejamento do Ipuf, que foi exonerada.

*Em 2012 o prédio foi invadido por moradores de rua e usuários de drogas, retirados pela Polícia Militar em novembro.

*Em janeiro de 2013 o prefeito Cesar Souza Júnior visitou o casarão, e ordenou que fosse isolado e limpo e prometeu a restauração e a devolução à comunidade.

*Em março, o novo projeto de restauro, elaborado pelo Sephan e vinculado ao Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), orçado em 2011 em R$ 4,8 milhões.

(ND, 25/03/2013)