Prejuízo do mar ao restaurante

A decisão da Justiça Federal, na quarta-feira, de proibir a maricultura na Grande Florianópolis está trazendo prejuízos para produtores e comerciantes. Os restaurantes, em pleno verão, tiveram queda no movimento e os maricultores não sabem como vão sobreviver.

– Vou fazer o que agora? Não sei fazer mais nada – disse o presidente da Associação de Maricultores do Sul da Ilha, Klaus Nelson Ferreira, que colocou no mar mais de 300 mil sementes de ostras.

Assim como ele, outras 500 famílias estão na mesma situação na Grande Florianópolis. No Ribeirão da Ilha, as associações de produtores colocaram ontem faixas pretas em casas e carros como forma de protesto contra a decisão.

O presidente da Associação Catarinense de Aquicultura, Antônio Mello, ainda não tem o número exato do prejuízo para os produtores dos cinco municípios (veja mapa ao lado) atingidos. A partir de hoje, todas as associações de Florianópolis estão calculando a quantidade de ostras, mariscos e berbigões que deixaram de ser produzidos no período. O número deve ser apresentado na segunda-feira.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/SC), Fábio Queiroz, destaca que a grande maioria dos restaurantes de Florianópolis trabalhava com ostras. Com a restrição, terão de retirar o prato do cardápio. Quem optar por manter, terá que trazer de outras regiões, o que vai encarecer o preço.

Segundo ele, os restaurantes mais afetados são os que ficam no Ribeirão da Ilha, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui.

– A decisão é extrema, prejudica toda a Grande Florianópolis. Alguns produtores e restaurantes podem não se recuperar desse prejuízo, que será enorme e ainda imensurável – destacou.

Movimento de clientes teve queda de 50%

Igor Faria viu o seu restaurante, o Umas e Ostras, no Ribeirão da Ilha, ter queda no movimento em mais de 50%. Ontem, o local estava praticamente vazio.

– O turismo daqui é bem voltado para a maricultura. Está todo mundo apreensivo.

O que o comerciante não consegue entender é como a situação chegou a este pronto, de paralisar toda a produção e o comércio, e nenhuma atitude foi tomada antes. Mas ele espera que a decisão seja revertida rapidamente na Justiça.

O dono da Fazenda Marinha Paraíso das Ostras, Vinícius Ramos, destacou que muitos produtores não sabem o que fazer nos próximos dias. Uma reunião foi realizada ontem para tentar esclarecer as dúvidas e traçar estratégias. Este é o segundo prejuízo para o produtores que também amargaram no ano passado o cancelamento da Fenaostra, que rendeu um rombo de mais de R$ 1 milhão.

(DC, 18/01/2013)

“O objetivo não é prejudicar os produtores”

Entrevista: Marcelo Krás Borges/Juiz da Vara de Meio Ambiente
O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara de Meio Ambiente da Justiça Federal, defende a sua decisão pela suspensão.

Diário Catarinense – O senhor pensou nas consequências da sua decisão?

Marcelo Krás Borges – Pensei na repercussão, mas é uma decisão provisória. O objetivo não é prejudicar os produtores. Eles deveriam pressionar o Ibama para que faça o estudo de impacto ambiental de forma rápida. Se o Ibama tivesse feito o estudo há dez anos, não teria este problema.

DC – Por que o estudo não foi feito?

Borges – É caro e alegam que a atividade não tem impacto ambiental. O Ministério Público trouxe provas inequívocas que a atividade traz impacto. O objetivo do estudo não é proibir, mas compatibilizar (a produção) com o meio ambiente. Se houvesse um estudo preliminar, pelo menos, concluindo ausência de riscos e com cronograma de atividades, até poderia reanalizar (a decisão).

DC – O que ocasionou a decisão?

Borges –Verificamos problemas com esgoto e vazamento de óelo. Os próprios produtores deveriam ter exigido (o estudo), pois favorece a eles mesmos. Podem usar isso como marketing. Mas até agora os órgãos ambientais só se preocuparam com o interesse econômico. Foram omissos.

(DC, 18/01/2013)

Fatma vai recorrer da decisão da Justiça

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, afirmou ontem que a entidade vai recorrer da decisão da Justiça Federal. Para ele, o órgão teria misturado dois assuntos diferentes: as consequências que o vazamento de óleo pode gerar e o impacto da maricultura no meio ambiente.

Segundo Flores, as licenças do órgão foram expedidas com base em estudos ambientais simplificados feitos pelo Ministério da Pesca e eram considerados válidos no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Agora, a Justiça requer que seja feito o estudo e relatório de impacto ambiental aprovado pelo Ibama.

– No caso da maricultura, não causou dano, ao contrário, está sendo vítima do vazamento de óleo. Vamos entrar com um agravo com a Secretaria de Agricultura, pois me parece que tem uma confusão misturando uma coisa com outra.

A discussão sobre as licenças começaram em 2003. A maricultura estava sob o domínio do Ibama , que autorizava a produção de moluscos, como ostras e mariscos, por meio de termo de ajustamento de conduta até 2008. Mas, no mesmo ano, o Conselho Nacional do Meio Ambiente definiu que a competência para conceder licenças da maricultura era dos órgãos estaduais e municipais.

Próxima safra pode ser comprometida

O presidente da Associação Catarinense de Aquicultura, Antonio Mello, disse que o setor ficou surpreso com a decisão, já que o Ibama teria aberto mão de licenciar por causa do baixo impacto ambiental. Mello considera radical a decisão de interditar a produção. Para ele, toda a cadeia produtiva existente há mais de 18 anos perde.

– Agora é o período de extração e replantio. Se não puder colocar nada no mar, a próxima safra de ostras e mariscos também será comprometida. Os órgãos públicos são os réus, mas o resultado disso tudo cai em cima dos maricultores.

Representantes do Ibama foram procurados, mas não deram retorno.

(DC, 18/01/2013)

Óleo continua na subestação

O processo que levou à suspensão da maricultura tramitava na Justiça havia seis meses e teve o primeiro pedido de liminar negado. Mas foi reanalisado depois que houve um vazamento de óleo numa antiga subestação da Celesc na Tapera no fim do ano passado, área que está sendo transferida para a UFSC.

O produto caiu no solo, chegou até um riozinho próximo pela rede pluvial, atingiu o mangue e pode ter caído no mar. No rio atingido, foi encontrada a substância ascarel, considerada cancerígena.

Ontem à tarde, todo o material recolhido do rio estava depositado em sete caixas de água com 10 mil litros cada, colocadas na área da subestação. Foram usadas também barreiras no rio para conter óleo, que foram recolhidas e também depositadas numa área da subestação desativada.

Mas no rio ainda era possível ver manchas e sentir o cheiro de óleo. No leito, havia um rastro de destruição. Toda a vegetação que entrou em contato com o produto estava morta.

Na quarta-feira, estiveram no local representantes da Defesa Civil, Fatma e Ministério Público. Já a Polícia Federal compareceu na manhã de ontem para isolar com uma fita plástica a área da subestação. Mas não havia placas e nem informativos que alertassem para o perigo do produto.

O ascarel, que chegou até o solo, ao rio e ao mangue pela ação de vândalos que tentavam roubar cobre, está vulnerável novamente, guardado em caixas ou sacos de plástico.

(DC, 18/01/2013)