A Lei de Acesso à Informação já vigora há oito meses, mas a transparência dos municípios catarinenses com dados públicos ainda é baixa. Entre cinco maiores cidades do Estado, nenhuma divulga, por exemplo, os salários dos servidores na internet. Mas o cenário começa a mudar com a posse dos novos prefeitos no início de janeiro.
Em Florianópolis, a prefeitura promete publicar a remuneração de seus funcionários a partir de 1º de fevereiro. A informação é do secretário de Administração, Gustavo Miroski, responsável por reformular o portal do município. Hoje, no link de transparência do site da prefeitura da Capital, o internauta faz a pesquisa de relatórios de trabalhos por órgão, mas as informações não são padronizadas e nem todas as secretarias apresentam dados atualizados.
Diárias também entrarão no portal da transparência
Depois de colocar a folha de pagamento na internet, segundo o secretário, o próximo passo será disponibilizar informações como diárias, editais de licitação e dados do orçamento. Miroski afirma que a segunda etapa da reformulação do site ficará pronta até o final de fevereiro. O secretário ainda destaca que desde a semana passada a prefeitura adotou o modelo de pregão online, para dar mais transparência às ações da prefeitura.
Em Joinville, cidade mais populosa do Estado, o portal Transparência da prefeitura também está desatualizado. Segundo a Secretaria de Comunicação, o site passa por reestruturação para facilitar o acesso das informações. O trabalho é feito por técnicos da própria prefeitura, que tem como parâmetro o modelo utilizado pela Assembleia Legislativa. A capa do site da prefeitura também será mudada e terá mais destaque para o link da transparência. Serão publicados os salários dos servidores comissionados. A remuneração dos funcionários efetivo ainda está em análise.
Listas de Blumenau não podem ser cruzadas
Em Blumenau, segundo o diretor de tecnologia de informação da prefeitura, Julio Franciscatto, estão sendo estudadas melhorias no portal, mas não há previsão de publicar a folha de pagamento dos servidores. A lista de funcionários está disponível online e a tabela de remuneração também, mas as duas informações não podem ser cruzadas.
Em São José, a prefeita Adeliana Dal Pont (PSD) determinou que a reformulação do portal fique pronta em cem dias, mas a meta é concluir o projeto até março. Uma comissão de tecnologia está trabalhando para adequar o site às exigências da lei, tendo como modelo o portal da Assembleia. Com o novo site, devem ser publicados os salários.
Em Criciúma, segundo o procurador Giulliano Frassetto, o portal Transparência também passará por melhorias. A publicação dos salários está em discussão.
(Por Mayara Rinaldi, DC, 24/01/2013)
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