Alvarás suspensos por três meses

Cesar Junior assinou ontem decretos que paralisam a concessão dos documentos e analisam os liberados no último semestre
A cidade pode conviver com prejuízos momentâneos, mas não com danos irreparáveis. Com essas palavras, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), oficializou ontem as medidas anunciadas em seu primeiro dia no cargo para suspensão de novos alvarás pelos próximos três meses, prorrogáveis por mais três.
Estão incluídas no decreto construções a partir de três pavimentos e com 2 mil metros quadrados ou mais. Além disso, serão revistos todos os alvarás concedidos nos últimos seis meses da gestão de Dário Berger (PMDB). Durante uma cerimônia, que contou com a presença do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Hélio Bairros, o prefeito frisou que não quer causar danos a nenhum setor.
– As medidas não vão prejudicar ninguém que queira o bem da cidade – disse o prefeito durante o anúncio.
A prefeitura não fez um estudo prévio do impacto da medida na economia e de quantas construções deixarão de ser iniciadas com a suspensão de novos alvarás. Ainda não se sabe também o total de alvarás que será reavaliados. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho, espera ter esse número em duas semanas e concluir a análise em três meses.
– O importante é considerar que essa paralisação vai se traduzir numa reflexão da realidade, num exame da situação existente, para que a gente possa ser coerente com as aprovações. Como estava sendo feito antes, nós estamos praticamente no escuro. – disse o secretário.
O presidente do Sinduscon disse que ainda vai analisar os decretos com mais calma, mas considerou que a fala do prefeito durante o anúncio tranquiliza a entidade e os empresários da área. Apesar disso, ele diz que não descarta entrar na Justiça, caso o setor se sinta prejudicado.

(DC, 09/01/2013)