Prefeitura autoriza construção de empreendimento na Ponta do Coral em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis liberou alvará de licença para a construção do Parque Hotel Ma­rina Ponta do Coral. O diretor-executivo da Hantei Engenharia, Aliator Silveira, dona do empre­endimento, informou que o início da construção depende agora da LAI (Licença Ambiental de Ins­talação). “A partir da autorização da Fatma poderemos começar a obra”, disse Silveira. Segundo ele, desde março deste ano a Hantei cumpriu integralmente as exigên­cias feitas pelo município.

A tramitação do Parque Ho­tel Marina Ponta do Coral decor­re há oito anos. Em 2004 pas­sou pelo crivo de uma audiência pública na Câmara de Vereado­res. Em 2005 foi aprovada lei complementar que estabeleceu uma série de exigências para a instalação do hotel-marina. Em quase uma década, o empreen­dimento teve que apresentar uma série de projetos e ajusta­mentos para ser autorizado. E ainda encontra resistência de alguns setores, principalmente de ambientalistas.

O projeto Parque Hotel Pon­ta do Coral foi exaustivamente debatido, apresentado aos mais diferentes representantes da so­ciedade, como fundações ligadas ao meio ambiente, grupos em­presariais, associações de bair­ros, associação de pescadores, Câmara de Vereadores, Assem­bleia Legislativa, universidades, todas as esferas de governo e à imprensa. “O que imaginamos é que é pertinente à sociedade contribuir para que qualquer empreendimento seja o melhor para todos. O que não é possí­vel é ser contra por ser contra. O que não é compreensível é o radicalismo”, disse o diretor-executivo da Hantei.

Na área, o empreendedor projeta construir um hotel in­tegrado ao meio ambiente, com espaços culturais, praças, ciclo­vias, áreas para pedestres, re­vitalização da Beira-mar Norte com implantação de jardins e área verde.

A previsão é de um aterro de 30 mil metros quadra­dos de área. Essa obra teria que ser autorizada pela Delegacia do Patrimônio da União em Santa Catarina. E a execução desse aterro teria que ter autorização do patrimônio da União.

Licença da Fatma deve sair em janeiro

O presidente da Fatma, Murilo Flores, informou que a licença para a Hantei instalar o Parque Hotel Marina deve sair em janeiro. Segundo Murilo, a Fatma contratou um especialista em trânsito para fazer o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). “A licença atrasou porque a prefeitura não fez o estudo de impacto de vizinhança. Por cautela, achamos por bem mandar fazer esses estudos”, disse o presidente da Fatma.

Murilo informou ainda que a Fatma consultou o Instituto Chico Mendes, porque o empreendimento será feito às margens da Reserva Carijó. A partir desses estudos a Fatma poderá sugerir ajustes no projeto. “A decisão da Fatma é autônoma, mas por precaução decidimos ouvir o instituto Chico Mendes”, disse.

A intenção da Fatma era dar a Licença Ambiental de Instalação ainda em dezembro, mas sem o EIV da prefeitura a decisão foi adiada. Devido ao grande fluxo na própria Beira-mar Norte a Fatma achou prudente medir o impacto que o hotel-marina poderá causar no trânsito e por isso contratou um especialista da área.

Prefeito eleito é contra empreendimento no local

O prefeito eleito Cesar Souza Júnior se posicionou contra o empreendimento durante a campanha eleitoral. Na visão do futuro prefeito, o tamanho do empreendimento é incompatível com o grande volume de tráfego na Beira-mar Norte.

Na tarde deste domingo (16), a reportagem do Notícias do Dia procurou o prefeito eleito. Por meio da assessoria de imprensa, manteve a posição que adotou na campanha: na opinião dele o projeto não é viável na região que já apresenta grande volume de tráfego.

(ND, 17/12/2012)

Alvará para hotel-marina acirra disputa na prefeitura

Enquanto o atual prefeito da Capital, Dário Berger, concede alvará para empreendimento, Cesar Junior diz que analisará documentos

O empreendimento, que foi ponto polêmico durante a campanha eleitoral em Florianópolis, volta a ser motivo de atrito entre o atual prefeito da Capital, Dário Berger (PMDB), e o eleito, Cesar Souza Junior (PSD).

Dário liberou, na semana passada, o alvará para a construção do Parque Hotel Marina Ponta do Coral. Cesar, que durante a eleição se posicionou contra o projeto, disse que vai rever todos os alvarás para construções a partir de quatro pavimentos concedidos pela prefeitura nos últimos seis meses.

O prefeito eleito disse que mantém a mesma opinião sobre o empreendimento. Cesar argumenta que a região não comportaria a construção de um hotel do porte que está projetado. O principal problema, segundo ele, seria o adensamento do trânsito no local. Apesar disso, o prefeito eleito garante que sua medida de rever os alvarás não está diretamente relacionada à recente decisão de prefeitura de liberar a documentação do Parque Hotel Marina Ponta do Coral e enfatizou que não é contra a construção de uma marina no local.

– A prefeitura tem essa atribuição e essa prerrogativa, e o mandato do atual prefeito vai até dia 31 de dezembro. O que eu vou verificar é se todos os requisitos legais e técnicos foram preenchidos para a concessão desse alvará – afirmou Cesar.

De acordo com Dário, o processo de solicitação do alvará foi concluído e, por essa razão, não haveria motivos para não liberar o documento:

– Eu sou prefeito até 31 de dezembro e não vou fugir das minhas responsabilidades. O prefeito (eleito Cesar Junior) pode revogar se ele achar melhor – disse Dário.

Construtora afirma que projeto é adequado

O diretor executivo e sócio da construtora, a Hantei, Aliator Silveira, também afirmou que todas as etapas do processo de solicitação de alvará foram cumpridas e diz que o projeto está completamente adequado à legislação. Apesar da posição contrária do futuro prefeito, ele diz que a empresa não considera fazer alterações no projeto.

(DC, 17/12/2012)

Construção depende de mais licenças

Com a liberação do alvará da prefeitura, o Parque Hotel Marina Ponta do Coral depende das licenças ambientais da Fatma e da autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para iniciar as obras.

De acordo com o presidente da Fatma, Murilo Flores, não há nenhuma regra que determine que a prefeitura só libere o alvará depois das licenças. Segundo ele, a Fatma está terminando a análise para a concessão dos documentos e a expectativa é de que, até o final de janeiro, a avaliação esteja concluída.

Flores disse ainda que a Fatma está ponderando uma série de considerações feitas pelo ICMBio e que o órgão estadual contratou um especialista em trânsito para estudar o impacto do empreendimento na região.

– Em princípio, as coisas caminham bem, não há nada grave a respeito da questão ambiental que viesse a ser um impedimento – afirmou o presidente da Fatma.

A Secretaria do Patrimônio, ao contrário da prefeitura, vai esperar o resultado da Fatma para então se posicionar sobre a liberação do aterro. De acordo com a secretária, Isolde Espíndola, a prefeitura fez o pedido, mas ainda não entregou uma série de documentos.

– Depende de várias coisas, da licença ambiental, de parecer de órgãos públicos que a gente vai ter que ouvir e desde que seja um empreendimento público que justifique o aterro – disse Isolde.

(DC, 17/12/2012)