Novela do contorno viário se arrasta há quatro anos

A novela da construção do anel viário pela autopista começou em 2008, quando foi assinado o contrato de concessão da BR-101 Norte. A previsão contratual para executar a obra era de quatro anos, mas foram prorrogadas por mais três e contemplando um trecho mais curto. Em novembro, a ANTT já falava em prorrogar para 2017 para seguir o projeto criado em 1999, o que necessitaria de um EIA/Rima novo.
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC), Carlos Alberto Kita Xavier, a obra ficaria pronta em fevereiro de 2015 se fosse feita em duas etapas, primeiro o trecho curto – o qual foi feito um EIA/Rima – e depois completando o original.
Mas o Ibama, com o apoio de políticos e setor empresarial catarinense, descartaram, em novembro, a possibilidade de fazer duas licenças ambientais separadas para evitar que no futuro a concessionária entre com recurso na tentativa de não completar a obra.
Na semana passada, um acórdão do TCU determinou que a ANTT não prorrogue mais o prazo, mantendo 2015. Caso a concessionária não entregue na data, o tribunal requer que a agência adote medidas de sanção, como multa e até rescisão de contrato. Segundo o relatório técnico, a concessionária deveria ter previsto desde o começo o projeto original e aponta que a responsabilidade pelo atraso é somente da empresa e não do Ibama.
(DC, 11/12/2012)
Especialistas dizem que é possível cumprir o prazo
Obra para desafogar o tráfego na BR-101 na Grande Florianópolis pode ficar pronta em dois anos se burocracia for reduzida
Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de exigir a conclusão do contorno de Florianópolis para fevereiro de 2015, a concessionária Autopista Litoral Sul terá dois anos para fazer desde o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) até a execução da obra. Parece difícil, mas especialistas dizem que é possível se for dado um basta na burocracia e morosidade.
Para concluir o prazo, é preciso agilizar a elaboração do EIA/Rima. Após pressão de políticos e empresários, em novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, junto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), fazer a obra seguindo o projeto original de 47,33 quilômetros, entre Governador Celso Ramos e Palhoça.
Um novo estudo precisa ser feito, pois a Litoral Sul tinha entregue um traçado mais curto, de 33 quilômetros. O presidente da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE) lembra que, depois do licenciamento ambiental, a etapa da obra pode começar em seguida, pois a empresa não precisa licitar as construtoras.
– Tem que iniciar todos os projetos de imediato e o Ibama precisa analisar com rapidez. Se tiver vontade, consegue. Quando é preciso fazer um estádio de futebol em prazo curto, o governo faz. É só colocar recursos necessários e ter disposição – observa o presidente da ACE, Celso Leal.
Engenheiro defende que haja várias frentes de trabalho
Para o consultor da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), o engenheiro Ricardo Saporiti, é possível entregar a obra em 2015 desde que implantadas diversas frentes de serviços e se defina imediatamente o local onde passará o contorno no município de Palhoça. No trecho, foi construído um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida e a prefeitura solicitou alteração do traçado.
– É imprescindível a conclusão dessas obras dentro do prazo vigente, visto que o atual segmento compreendido entre o acesso de Governador Celso Ramos e Palhoça não suporta uma nova prorrogação de prazo, pois as atuais condições estão saturadas – alerta.

(DC, 11/12/2012)