ANTT vai recorrer contra análise de irregularidades na BR-101

Agência pretende pedir embargo de trechos do acórdão do TCU que criticam trabalho de fiscalização da Autopista Litoral Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende pedir o embargo de trechos do acórdão do Tribunal de Contas da União que criticam sua atuação. O órgão é acusado de não fiscalizar de maneira correta a Autopista Litoral Sul, empresa concessionária do trecho da BR-101 entre Florianópolis e Curitiba.

A assessoria de imprensa informou que são realizadas verificações anuais na rodovia, e que todas as situações de descumprimento das cláusulas do contrato geram processos administrativos. Alegou que existem procedimentos em tramitação a respeito de possíveis falhas de execução em obras. O número não foi revelado, mas a ANTT garante que nas situações em que for comprovada responsabilidade da Autopista Litoral Sul haverá aplicação de multas.

Mas a agência também argumenta que as concessões estabelecem a manutenção do equilíbrio econômico financeiro e revisões anuais no pedágio. No estudo para calcular o percentual de reajuste, são verificados itens que provoquem desequilíbrio e a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Contorno depende de aval do Ibama

Sobre a construção do contorno da Grande Florianópolis, previsto no contrato de concessão, a ANTT lembra o impasse entre as cidades da região e a proposta da Autopista. Segundo a assessoria de imprensa, a agência aprovou o novo projeto, que depende de licenças ambientais. E comunicou que vai autorizar as obras assim que sair o aval do Ibama.

(DC, 12/12/2012)

Contorno

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 12/12/2012)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o projeto final do Contorno de Florianópolis da BR-101, que será mais extenso e incluirá a construção de dois túneis. Ficará mais distante, no trecho sul de Palhoça, do que o traçado original. Para a execução do projeto de engenharia, falta apenas o aval da bancada federal catarinense.

Fiesc divulga estudos sobre prejuizos com BR-101 sul

Do blog de Moacir Pereira (11/12/2012)

A Federação das Indústrias de Santa Catarina divulga nesta quarta-feira, durante coletiva do presidnete Glauco Corte, estudo inédito que mostra quanto custa para a região Sul de Santa Catarina o atraso na duplicação da BR-101. O levantamento, realizado pela Unisul, será apresentado durante coletiva à imprensa, na sede da FIESC, em Florianópolis.
O estudo foi realizado pelos seguintes economistas:
Gean Carlos Fermino: especialista em engenharia da produção e em administração e marketing. Graduado em economia e defesa pela NDU (National Defense University, nos Estados Unidos) e em administração pela Unisul. Realizou cursos de projetos especiais na Alemanha e Espanha. É professor de gestão estratégica na Unisul.
Jailson Coelho (coordenador do estudo): especialista em economia industrial pela UFRGS. É mestre em economia e doutor em engenharia de produção pela UFSC. Atualmente é professor da Unisul.
Valter Alves Schmitz Neto: é formado em administração, especialista em gestão estratégica de recursos humanos e em economia empresarial e mestre em educação. Atualmente é pró-reitor de desenvolvimento e inovação institucional da Unisul.