Secretaria de Obras leva projetos para o PAC 2

O Secretário Municipal de Obras, Luiz Américo de Medeiros, entregou hoje à tarde à Gerência de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Florianópolis os cinco projetos que estão à espera de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal. Os projetos implicam em investimentos no valor de R$ 21.201.222,90, sendo R$ 1.060.061,15 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Florianópolis, e os demais R$ 20.141.161,75 da União.

O Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, pediu para a Secretaria Municipal de Obras de Florianópolis encaminhar os projetos até a data desta sexta-feira (23/11). Trata-se de mais uma etapa do processo de captação de recursos do Programa Pró-Transporte / Modalidade de Pavimentação e Qualificação de Vias do PAC 2. O processo foi iniciado com a abertura de uma “janela” de consultas pelo Ministério das Cidades e o respectivo envio de três cartas-consultas divididas por grupos de obras pela Secretaria Municipal, já no mês de julho.

Os projetos referem-se às obras de pavimentação dos trechos 1 e 2 da marginal da Beira Mar Norte; da rua Pastor Willian Richard Schisler Filho e da rua Padre Rohr, e à obra de duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira.

A pavimentação do trecho 1 da marginal da Beira Mar Norte vai do Direto no Campo até a Polícia Federal, uma extensão de 652 metros, e totaliza R$ 2.105.657,47, sendo R$ 105.282,87 de recursos próprios da Prefeitura e R$ 2.000.374,60 do governo federal. Já as obras do trecho 2 vão do Terminal de Ônibus da Trindade até a Secretaria Municipal de Saúde, em cerca de 400 metros da marginal da Beira Mar Norte, envolvendo recursos da ordem de R$ 819.181,02, sendo R$ 40.959,05 do município e R$ 778.221,97 da União.

Obra semelhante está prevista na rua Pastor Willian Richard Schisler Filho, no Itacorubi, que liga o cemitério local até a SC-404 (a rodovia de acesso do bairro à Lagoa da Conceição), numa extensão de 1.090 metros, na qual serão aplicados R$ 1.551.426,76, sendo R$ 77.571,34 dos cofres da Prefeitura e R$ 1.473.855,42 do governo federal. Outra rua que pode vir a ser pavimentada com recursos do PAC 2 é a rua Padre Rohr, entre Santo Antônio de Lisboa e a Barra do Sambaqui, com 2.481 metros, na qual espera-se investir R$ 5.245.788,33, sendo R$ 262.289,42 de contrapartida municipal e R$ 4.983.498,91 da União.

O projeto de duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, numa extensão de 1.900 metros, por sua vez, é o maior de todos os cinco na expectativa de receber verbas do PAC 2 e soma R$ 11.479.169,32, sendo R$ 573.958,47 da Prefeitura e R$ 10.905.210,85 do governo federal.

Para o Secretário Luiz Américo, todos estes investimentos são de grande relevância para a cidade de Florianópolis. “Sendo que o projeto da rua Deputado Antônio Edu Vieira é o de maior impacto no sistema de mobilidade. Os dois trechos da marginal da Beira Mar Norte possibilitarão a implantação de uma faixa exclusiva para ônibus, deixando a pista principal para o fluxo rápido, o que também irá melhorar o tráfego local .

A rua Padre Rohr se tornará o principal elo de ligação de Sambaqui e Barra do Sambaqui à SC-401, diminuindo bastante a intensidade de veículos em Santo Antônio de Lisboa. E a rua Pastor Willian Richard Schisler Filho, numa região aonde há um crescimento imobiliário importante, igualmente terá o tráfego reduzido garantindo mais conforto aos seus usuários.”

Etapas

Na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Florianópolis, o Coordenador de Financiamento, Tadeu Abel Bernardini, esclareceu que a versão digital dos projetos e da documentação correspondente seguirá para o Ministério das Cidades e será submetida a um processo de enquadramento, hierarquização e seleção.

No caso de serem selecionados, os projetos passarão por análises técnica e de capacidade de pagamento da parte que cabe à Prefeitura na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Florianópolis, e ainda por análise da capacidade de endividamento do município pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Vencidas estas etapas, os próximos passos são as contratações das operações financeiras, as aberturas das licitações e as execuções das obras propriamente ditas.

Além de Medeiros e de Bernardini participaram da reunião de entrega dos projetos o gerente da Gerência de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural , Adelor João Gretter, e o coordenador de financiamento, engenheiro Alberto Kuramoto, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Florianópolis, e o chefe do Departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de Obras, Gilson João de Oliveira.

(PMF, 22/11/2012)