Contorno da Grande Florianópolis, as dúvidas de Esperidião Amin

Da coluna Visor (DC, 15/11/2012)

Depois de participar de mais uma reunião na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no dia 13/11, e tendo lido o relatório técnico (161 páginas) da secretaria catarinense do TCU (Tribunal de Contas da União), contendo conclusões já consideradas as razões da concessionária e da ANTT, é difícil resumir o “imbroglio” que atormenta a Grande Florianópolis, com o cruel espetáculo da imobilidade metropolitana, cujos protagonistas são a Via Expressa e a BR101, e cujos “pacientes” somos todos os que nos deslocamos por essa área, “umbigo” de uma metrópole de mais de um milhão de habitantes, sem contar os que se deslocam de passagem pela mesma.

Um breve histórico: em fevereiro de 2008, o governo federal, mediante concorrência pública, concedeu à AutoPista Litoral Sul o trecho da BR101 desde a divisa SC-Paraná até Palhoça. A empresa tem o direito de cobrar pedágio em quatro praças localizadas em SC, devendo executar manutenção, oferecer assistência aos usuários e EXECUTAR obras, sendo a mais importante o Contorno da Grande Florianópolis. Na concorrência, estava explícito que o contorno teria 47,33 km de extensão, entre o Km 176 e o Km 220. Garantir essa extensão custou algum esforço! Prazo para execução da obra: quatro anos, ou seja, o Contorno deveria ter sido entregue em Março deste ano (2012)! O que temos? Nem mesmo o projeto executivo!

Passando por cima da revolta, socorrido pela maiêutica de Sócrates (“recorra às perguntas!”), lanço mão de duas perguntas:

1)- Pergunta nosso talentoso Sérgio da Costa Ramos em sua coluna deste 15/11: “De que lado está, afinal, a ANTT?”. Resposta: “Chama a atenção o fato de a ANTT justificar tantas falhas com base em insuficiência de tempo e pessoal. Está-se falando de falhas … que resultam em péssimos serviços disponibilizados aos usuários, pois a inexistência ou intempestividade nas punições estimula a concessionária a continuar deixando a desejar na entrega da qualidade exigida contratualmente, num ciclo sem fim, ou melhor, com fim apenas no encerramento de vigência da concessão”. Este texto consta da página 160 do relatório do TCU.

2)- Perguntou o dirigente da ANTT na reunião de 13/11: “Dá a impressão de que os senhores não confiam em nós! Será?”. Resposta: É impossível confiar! Com esse histórico, o Povo teria toda a razão de NÃO CONFIAR em quem CONFIE na dupla ANTT/concessionária!

Diante disso, temos uma longa estrada pela frente. Tomara que entidades (COMDES, FIESC e outras), prefeitos (como Castelo, de Biguaçu), o Governador (que tem participado direta ou indiretamente) e o FORUM da Bancada de SC continuemos a luta. O próximo capítulo será escrito no IBAMA, que, por sinal, tem sido eficiente e rápido em suas manifestações.

Finalmente, o padroeiro São Tomé me repete: “Só acredite depois que a obra for iniciada; e ela só será iniciada se a concessionária for MULTADA (de verdade!) e perder parte de suas desconhecidas receitas (caixa preta é isso aí!) por não cumprir suas obrigações!”.

Esperidião Amin, em 15/11/2012