Dúvida e protesto marcam audiência pública do Contorno Viário de Florianópolis

A reunião que tinha como objetivo esclarecer os principais pontos ambientais do projeto do Contorno Viário da Grande Florianópolis acabou causando incerteza e desconfiança na população que acompanhou na noite desta terça-feira, 16, a primeira das três audiências públicas promovidas pelo IBAMA e a Autopista Litoral Sul, em Biguaçu.
Cerca de 500 pessoas presentes no Centro de Eventos Petry, entre eles moradores da cidade e representantes de instituições da região da Grande Florianópolis, mostraram-se indignados com o projeto apresentado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e pela empresa concessionária. “A revolta da população é reflexo do desgaste que todos sofremos com a demora na execução da obra”, declarou o Padre Luiz Prim, um dos participantes da audiência.
De acordo com a Autopista, o projeto apresentado foi o encaminhado ao IBAMA antes da solicitação da população, e compreende o trecho do km 196, ao lado do Centro de Eventos Petry, ao km 218. Porém, conforme acordado com a ANTT, o que será executado iniciará no km 175, na localidade da Estiva, em Biguaçu. “Estamos tentando aproveitar parte desse estudo licenciado pelo IBAMA. Enquanto executamos parte da obra, o IBAMA pode liberar a licença do trecho em questão”, afirmou Paulo Castro, Diretor e Superintendente da Auto Pista Litoral Sul.
Porém, a apresentação do mapa correspondente ao projeto antigo acabou gerando desconforto entre os participantes e autoridades presentes. Para o Secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, Valdir Cobalchini, a agência reguladora e a concessionária deveriam ter tomado o cuidado de apresentar o projeto que efetivamente será executado. “O que foi apresentado aqui foi um projeto antigo onde somente parte dele condiz com o que vai ser feito. A apresentação tem que coincidir com aquilo que foi combinado, e não apresentar um projeto que não sairá do papel”, reclamou Cobalchini, assegurando que há um compromisso da ANTT em fazer a alteração e manter o traçado original.
O que disseram os envolvidos
“O IBAMA está fazendo o seu papel que é o de apresentar a população o que foi encaminhado ao órgão. Agora, a ANTT e Auto Pista agiram levianamente, apresentando um projeto que não condiz com o que foi acordado”, José Castelo Deschamps, prefeito de Biguaçu.
“As pessoas não acreditam mais que a coisa vai se resolver. Se houvesse a intenção da Auto Pista de fazer o licenciamento correto, conforme acordado com o Governo do Estado, deveria explicar isso no início da audiência, o que vimos aqui foi a completa falta de respeito com a população”, Renato Hinnig, Secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
“Cabe ao IBAMA analisar o que foi encaminhado e não questionar se o trecho está correto ou não. Temos até maio do ano que vem para analisar e liberar a licença, ou não, do trecho em questão (Estiva)”, Jorge Luiz Brito Cunha Reis, Coordenador de Mineração e Obras Civis do IBAMA.
“A ANTT irá atender o pleito da população. Só autorizaremos a obra que estiver de acordo com o que foi acordado com o governador, ou seja, o que foi solicitado pela população. Nossa intenção é acelerar o processo e que a obra comece o mais rápido possível”, Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor ANTT.
(ND, 17/10/2012)
Encurtamento da obra do contorno viário da Grande Florianópolis preocupa moradores e entidades de Biguaçu
O encurtamento da construção do contorno viário da Grande Florianópolis na BR-101 dominou a discussão na primeira audiência pública sobre a obra nesta terça-feira em Biguaçu. Os moradores se mostraram contra a construção apenas do trecho mais curto, que começaria no km 195,6 no Centro da cidade.
Segundo a Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig/CDL), membros da comunidade e entidades locais temem que o tráfego pesado que passará na região central prejudique o trânsito.
Os moradores pedem que a obra seja concluída no traçado original, do km 175, em Biguaçu, ao km 222, em Palhoça. O projeto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê que a primeira etapa da obra seja do km 195,6 ao km 218,4, depois seria finalizado do km 175, em Biguaçu, ao km 222, em Palhoça. Os trechos iniciais já têm o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) prontos.
Depois, das reuniões, a população tem 15 dias para enviar sugestões ao órgão federal, que terá mais de sete meses para avaliar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Se o órgão conceder a licença no prazo máximo e não houver necessidades de complementações, tudo indica que a obra pode começar a sair do papel no segundo semestre de 2013.
Segunda parte da obra
Conforme a Autopista Litoral Sul, o projeto da segunda fase está sendo elaborado com mudanças solicitadas pela ANTT. O que está definida é a parte de Biguaçu, o trecho que vai do Rio Inferninho (km 175) até a altura do Centro de Eventos Pettry (km 195,5). Falta ainda definir o fim do contorno, em Palhoça, já que a ANTT ainda avalia o pedido de alteração do prefeito Ronério Heiderscheidt.
Cansadas de esperar pela construção do Contorno de Florianópolis, 17 entidades sociais e de classe se organizaram para lutar pela obra. Uma manifestação, com panfletagem, será realizada em 19 de outubro, um dia após as audiências, na rodovia. O movimento é liderado pelo Conselho Metropolitano de Desenvolvimento (Comdes).
A Autopista aponta que os usuários potenciais do anel viário representam 16 mil veículos por dia, ou seja, menos de 11% dos 150 mil carros que passam diariamente na BR-101 entre Biguaçu e Palhoça. Mas, as organizações, como a Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu, discordam e afirmam que 20% a 50% é de fluxo pesado e viajantes.
Próximas audiências
> Palhoça
Data: 17 de outubro
Horário: 18h
Onde: Clube 7 de Setembro, Rua Coronel Bernardino Machado, n° 94, Centro
> São José
Data: 18 de outubro
Horário: 18h
Onde: Golden Hotel, Rua Benedito, n° 50, Bairro Serraria

(Hora de SC, 17/10/2012)