A venda de CDs e DVDs piratas acontece abertamente no Centro da Capital. Nem mesmo a presença da Guarda Municipal consegue inibir o comércio ilegal. Mais de 20 pessoas posicionadas atrás do Camelódromo, na rua Francisco Tolentino, anunciam em voz alta seus “produtos”, abordam pedestres e conversam entre si sobre a movimentação dos guardas, escondendo a mercadoria. Não é à toa que os CDs e DVDs piratas correspondem ao maior número de apreensões feitas no Estado, ficando com o segundo lugar os óculos de sol.
No ano passado, as polícias militar, civil e a guarda municipal recolheram mais de 840 mil itens. Entretanto, Santa Catarina ainda não possui uma política específica para combater a pirataria.
Na tarde de terça-feira, os Conselhos Municipal e Estadual de Combate à Pirataria assinaram um termo de cooperação para elaboração de ações conjuntas. Segundo Wanderley Redondo, presidente do Conselho Estadual, a intenção é dar subsídios às operações do órgão municipal, auxiliar no levantamento de dados e agir na educação e na repressão. Em Florianópolis, os números mostram como o comércio ilegal se mantém aquecido. Entre novembro de 2011 e março de 2012, a Guarda Municipal apreendeu 85 mil produtos ilegais, de acordo com Hamilton Pacheco da Rosa, presidente do conselho municipal e secretário municipal de Defesa do Cidadão.
Prejuízo médio do setor pode passar de 40%
A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) foi a principal defensora da criação dos conselhos. Não há dados confirmados, mas Sara Camargo, diretora da CDL Florianópolis, afirmou que a estimativa é que os comerciantes têm perda de 40% no faturamento diante da venda dos produtos piratas. “Começamos a nos mobilizar para ver essa situação revertida. Não adianta só combater. Se existe pirataria é porque tem alguém para consumi-la”, destacou. De acordo com ela, a Capital já perdeu muito com esse comércio ilegal, principalmente com a diminuição de vagas de emprego. O Ministério da Justiça ainda estimou que o Brasil perde R$ 30 bilhões por ano em arrecadação de impostos por causa dessa atividade.
O Conselho Municipal começou a funcionar neste ano e o Estadual iniciou os trabalhos no início do ano passado. Ambos buscam apoio do Conselho Federal de Combate à Pirataria para uma solução definitiva do problema. O programa Cidade Livre de Pirataria, do Ministério da Justiça, pode ser uma resposta. “A Copa está chegando e as cidade sede estão aderindo. Queremos pressionar o prefeito para a adesão ao programa, garantindo assim que a pirataria não migre para cá nesse período”, disse Sara. De acordo com ela, dentro do programa os órgãos relacionados ao assunto debatem as melhores maneiras para chegar ao fim do comércio ilegal.
Ambulantes driblam a Guarda Municipal
Na rua Francisco Tolentino, ponto de maior venda de CDs e DVDs piratas na cidade, os ambulantes se esforçam para se esconder da Guarda Municipal. Um avisa o outro sobre a movimentação dos agentes.
“Não adianta. É só a Guarda se afastar que tudo começa de novo. O problema é que eles combatem os menores, mas o fornecedor não. Ele é forte e sempre volta”, comentou um comerciante que preferiu não se identificar.
(ND, 03/10/2012)