Audiências públicas e manifestação na BR 101 marcam semana de mobilização pela Alça de Contorno

De terça a sexta-feira da próxima semana (16 a 19/10), o movimento “Alça de Contorno da BR 101 – Obras Já!” programa mobilização nas três audiências públicas convocadas pelo IBAMA, nos dias 16/10, em Biguaçu, 17/10 em Palhoça e 18/10 em São José e, na sexta-feira, uma grande manifestação de protesto será realizada próximo à entrada da Via Expressa, na intersecção da BR-101 e BR-282, em São José, entre 16h e 18h. Esta campanha é uma iniciativa do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES ) com a adesão de 28 entidades da Grande Florianópolis (veja lista completo abaixo).

Fique por dentro das ações do movimento através da página facebook.com/alcadecontorno.
O cronograma de mobilização prevê também a apresentação da campanha na Assembleia Legislativa, onde também será agendada reunião com a comissão de transporte para discussão de como viabilizar a Alça de Contorno da BR 101 na Grande Florianópolis com urgência e respeitando o projeto original, começando no KM 175, próximo ao Rio Inferninho, em Biguaçu.
“O atraso para o início das obras da alça de contorno traz prejuízos para a vida, com acidentes, atropelamentos, e para a economia da Grande Florianópolis. A sociedade civil organizada cansou de esperar e agora vamos juntos nos manifestar”, declara Anita Pires, vice-presidente da FloripAmanhã, entidade coordenadora do COMDES.
Estima-se uma redução no movimento de 20% a 50% no fluxo de veículos no atual traçado da BR 101 entre Biguaçu e Palhoça quando a alça de contorno de cerca de 50 Km estiver concluída e desviar para o interior o fluxo que atualmente passa por esta área urbana. Com menos engarrafamentos, haverá redução do número de acidentes e melhorias para entrega de mercadorias e deslocamento de pessoas.

Mobilização

Adesivos para carros, camisetas, panfletos, faixas, cartazes, balão e até uma tartaruga inflável estão sendo produzidos para as mobilizações da campanha “Alça de Contorno da BR 101 – Obras Já”.

Audiências Públicas convocadas pelo IBAMA

(veja edital de convocação)
BIGUAÇU
Data: 16 de outubro
Horário: 18h
Onde: Petry Centro de Eventos, BR-101, km 196
PALHOÇA
Data: 17 de outubro
Horário: 18h
Onde: Clube 7 de Setembro, Rua Coronel Bernardino Machado, n° 94, Centro
SÃO JOSÉ
Data: 18 de outubro
Horário: 18h
Onde: Golden Hotel, Rua Benedito, n° 50, Bairro Serraria

Entenda o Caso

O trecho da BR 101 está sob concessão da Autopista Litoral Sul desde 2008, quando foi estipulado em quatro anos o prazo para a entrega do anel viário. No entanto, a agência reguladora ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou a entrega para 2015, conforme Resolução 3312/2007. Como a obra deve durar cerca de quatro anos e continua apenas no papel, a ANTT e a empresa concessionária apresentaram em maio de 2012 um cronograma físico ao Fórum Parlamentar Catarinense estendendo o prazo de conclusão para 2017. Mas ainda não há previsão para início das obras e nem as desapropriações começaram.
No contrato com a empresa concessionária, o traçado do anel viário foi encurtado de 47 para 33 quilômetros. Depois de de mobilização de entidades e representantes políticos da Grande Florianópolis, ano passado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltou atrás e optou pelo projeto original, mas em duas etapas.
Primeiro seria feito o trecho entre os kms 195,5 e 218,4, que já estão com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) prontos e audiências públicas marcadas para os dias 16, 17 e 18 nas cidades de Biguaçu, Palhoça e São José. Em um segundo momento, seria finalizado o restante do traçado, com conclusão prevista para 2017.
No entanto, o traçado previsto no projeto original do DNIT de 2003 tornou-se inviável por conta da implantação de um loteamento em Palhoça em local previsto para a rodovia. O início das obras continua uma incógnita, mas a sociedade não vai aceitar redução do traçado passando por dentro da cidade de Biguaçu e está pressionando pelo início da alça de contorno no KM 175, próximo ao Rio Inferninho.

Entidades Unidas para Mobilizações

O movimento “Alça de Contorno da BR 101 – Obras Já!” — uma iniciativa do COMDES -Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis – tem apoio das seguintes entidades:

ABEOC BRASIL – Associação Brasileira de Empresas de Eventos
ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hoteis
ACIBIG – Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu
ACIF – Associação Comercial e Industrial de Florianópolis
ACIP – Associação Comercial e Industrial de Palhoça
ACE – Associação Catarinense de Engenheiros
AEAGRO – Associação dos Engenheiros Agrônomos
AEMFLO – Associação Empresarial da Região Metropolitana de São José
ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
Associação FLORIPAMANHÃ
Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Biguaçu
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Palhoça
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de São José
CREA – Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de SC
CRECI-SC – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina
FECOMÉRCIO-SC
FIESC – Federação das Indústrias de Santa Catarina
Florianópolis Convention & Visitors Bureau
IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis
SENGE – Sindicato dos Engenheiros no Estado de SC
SHRBS – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Fpolis
SINDIMÓVEIS – Sindicato dos Corretores de Imóveis de SC
SINDUSCON – Sind. da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis
SESCON – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Fpolis
[Republicado por Guia Bela Vista, 23/10/2012]